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jose de mello junqueira - Página 2

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2.954 resultados encontrados para jose de mello junqueira - data: 13/08/2025

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Encontrado no site

  • PF prende 29 dos 31 acusados em fraude contra a Previdência
    26/06/2006

Processos encontrados


TRF3 26/10/2018 - Pág. 573 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Admito a produção de prova documental e testemunhal para comprovação do alegado pelas partes. Concedo o prazo de 15 dias para que as partes, querendo, especifiquem as provas que porventura desejarem produzir, apresentando, desde logo, rol de testemunhas devidamente qualificadas que pretendam inquirir, tudo sob pena de indeferimento. Concedo igual prazo para que o autor se manifeste acerca da alegação de Leandro José Meireles e Silva, de que a intimação questionada não foi realizada pel

TRF3 26/10/2018 - Pág. 573 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Admito a produção de prova documental e testemunhal para comprovação do alegado pelas partes. Concedo o prazo de 15 dias para que as partes, querendo, especifiquem as provas que porventura desejarem produzir, apresentando, desde logo, rol de testemunhas devidamente qualificadas que pretendam inquirir, tudo sob pena de indeferimento. Concedo igual prazo para que o autor se manifeste acerca da alegação de Leandro José Meireles e Silva, de que a intimação questionada não foi realizada pel

TJSP 09/04/2015 - Pág. 2359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2359 a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos mani

TJSP 24/10/2016 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1163 Junior (OAB: 123351/SP) - Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) - Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz (OAB: 227175/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011098-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embgdo/Embgte: F

TRF3 20/03/2018 - Pág. 636 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se entrevê o alegado constrangimento ilegal. O paciente foi condenado pelo delito do art. 155, § 4º, II e IV, c. c. o art. 29, ambos do Código Penal, a pena de 2 (dois) anos e 1 (um) mês de reclusão, regime inicial de cumprimento de pena semiaberto e 84 (oitenta e quatro) dias-multa, no valor unitário de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, no Processo n. 0001416-40.2016.4.03.6105-9; pena essa que foi alterada neste Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

TRF3 20/03/2018 - Pág. 636 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se entrevê o alegado constrangimento ilegal. O paciente foi condenado pelo delito do art. 155, § 4º, II e IV, c. c. o art. 29, ambos do Código Penal, a pena de 2 (dois) anos e 1 (um) mês de reclusão, regime inicial de cumprimento de pena semiaberto e 84 (oitenta e quatro) dias-multa, no valor unitário de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, no Processo n. 0001416-40.2016.4.03.6105-9; pena essa que foi alterada neste Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

TJSP 05/08/2021 - Pág. 1280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1280 VILIOTTI BOTTENE (OAB 243548/SP) Processo 0004071-26.2021.8.26.0320 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - João José Dourado - 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Limeira-SP - Vistos. Intime-se o noticiante João José Dourado para

TJSP 05/06/2009 - Pág. 812 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 812 583.00.1999.013391-9/000000-000 - nº ordem 369/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - BRADESCO SEGUROS S/A X EMPRESA DE ÔNIBUS VILA EMA LTDA - Fls. 465 - Vistos. Seguem solicitação e resposta enviada pela DRF. Dê-se vista ao exeqüente, formando-se expediente apropriado. Int. - ADV WALTER ROBERTO LODI HEE OAB/SP 104358

TJSP 01/06/2021 - Pág. 2975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2975 - Espólio de Floripes Novais - - Espólio de Francisca Eloy Novais - - João Meirelles das Chagas - - Iraci Pereira Chagas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 920/930: Indefiro, nos termos da decisão copiada às fls. 867/870, contra a qual não consta efeito suspensivo e porque se trata d

TJSP 15/01/2009 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 1270 PEREIRA MENDES OAB/SP 88938 - ADV MAURÍCIO GOMES OAB/SP 167229 - ADV DENISE MORENO OAB/SP 74748 602.01.2005.020613-7/000000-000 - nº ordem 2837/2005 - Execução de Alimentos - M. M. G. P. E OUTROS X B. P. - Fls. 105 - Intime-se pessoalmente o(a) requerente, para que dê regular andamento ao feito, no prazo

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