Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1345 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Interessado: Selecta Comércio e Indústria S/A - Massa Falida - Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão - Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Síndico: Jorge T. Uwada - Advogado: Guilherme Boyadj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 765 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116 DESPACHO Nº 9063739-13.2008.8.26.0000 (994.08.030014-3) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Roza Milko (E seu marido) Recorrente: Rose Slowinski - Recorrente: Julio Milko - Recorrido: Jose Rizzo Alves Todescan - FIC

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001564-29.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: PRIMEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE INDAIATUBA Advogados do(a) APELANTE:ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA - SP161807-A, JOSE DE MELLO JUNQUEIRA - SP18789-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela União Federal em face do Primeiro Tabelião de Notas e Protesto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1658 unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Fabio Motta (OAB: 292747/SP) (Fls: 19) - Advogada: Flávia Motta (OAB: 281673/SP) (Fls: 19) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 3000491-89.2

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. ELEMENTOS DA CDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. ADICIONAL FAP/RAT. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. RESERVA ABSOLUTA E RESERVA RELATIVA DE LEI. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. PERCENTUAL DE MULTA. SELIC. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. - Afastada a alegação de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, eis que a prova documental produzida na inicial (certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roberto Aparecida da Silva RECLAMADO : Comaupo Comercio de Automoveis Portao Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002113-46.2017.8.26.0152 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Angélica Mendes Pereira ADVOGADO : 266996/SP - Tania de Castro Alves REQDO : Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1494 68 - 2274186-54.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de junho de 2018. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal 10ª VARA CÍVEL DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 10096 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0002615-54.2012.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA FE(SP113444 - RICARDO DA SILVA TIMOTHEO) Intime-se a parte interessada para que proceda à digit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 ADVOGADO:116674/SP - LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES Requerido:MJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.136626 Nº ORDEM:01.27.2009/000909 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:PERI FORMAS E ESCOAMENTOS LTDA ADVOGADO:173602/SP - CLAUDIA MORCELLI DE FIGUEIREDO XAVIER Requerido:COLAGEM ENGEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 Nº ORDEM:01.31.2009/001988 CLASSE:NOTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO REQUERENTE:MARCUS VINICIUS CAMPOS SALLES TEIXEIRA ADVOGADO:287581/SP - MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS Requerido:RENE ADUAN E OUTRO VARA:31ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.189865 Nº ORDEM:01.41.2009/001953 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GER