Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1. Brasília-DF, terça-feira, 12 de dezembro de 2017 - 13:26 MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI Juiz de Direito Substituto. . Nº 2017.05.1.00603

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Joselia Lehner Freitas Fajardo Diretora de Secretaria: Carina Frota Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.05.1.003551-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ACACIO CAMPOS FILHO. Adv(s).: DF033457 - Giselle Sousa Toreza

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 JULGAMENTO Nº 2017.05.1.004914-7 - Procedimento Comum - A: JOSE LAZARO ALVES VIANA. Adv(s).: DF044705 - AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO005020 - MARIO FERNANDO CAMOZZI. Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA, REJEITO-OS e mantenho inalterados os f

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Nº 2016.05.1.004711-9 - Procedimento Comum - A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MTCRED ASSESSORIA DE CREDITO E COBRANCA LTDA. Adv(s).: MT008548 - Edmilson Vasconcelos de Moraes. R: BANCO CELETEM. Adv(s).: SP327026 - Carlos Eduardo Pereira Teixeira. R: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo Fernandes. R: BANRISUL SA. Adv(s).: SP128341 -

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 do Código de Processo Civil. A parte credora deverá indicar o endereço de localização do veículo. Feito, expeça-se mandado de avaliação. Caso o veículo seja localizado, nomeio o exequente como depositário fiel do bem ora penhorado, nos termos do art. 840, § 1º, do NCPC, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá promover a remoção do bem às expensas do credor. Caso o devedor não pos

Caderno único ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de novembro de 2014 EMBARGOS Nº 2014.07.1.022277-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA JOSE DE SOUSA TEIXEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FACULDADE ANHAGUERA. Adv(s).: DF036496 - ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA TANIGUCHI. EMBARGOS - Conheço os embargos declaratórios, porquanto tempestivos. Primeiramente, cabe-me esclarecer que não há possibilidade de alteração do julgado por meio de embargos dec

Caderno único ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Esclarecemos às partes que, transcorrido o prazo acima, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o setor responsável para a eliminação dos autos. Planaltina-DF, 2 de

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 veículo automotor descrito na petição inicial que deverá ser depositado com uma das pessoas autorizadas pela parte autora. Depois de cumprida a decisão liminar, cite-se a parte ré para pagar, no prazo de 5 dias, a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pela parte autora na petição inicial, acrescidos de honorários advocatícios de 10%, ou para apresentar resposta no prazo d

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 há o nome e o telefone do Oficial de Justiça que recebeu o mandado, devendo o autor fazer contato com o serventuário para lhe fornecer os meios necessários para o cumprimento da liminar. Diante do poder geral de cautela determino a inserção de restrição de licenciamento por meio do sistema RENAJUD. Cumprido o mandado deverá o Oficial de Justiça entregar o veículo a um dos depositários indica

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Nº 2014.07.1.020950-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA. Adv(s).: DF041139 - LEOPOLDO AUGUSTO DE SANTANA JUNIOR. R: EDIVAN AFONSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Fls. 43/44. Esclareço a parte exequente que o bloqueio administrativo do veículo já foi efetuado, conforme fl. 21. Expeça-se mandado de penhora do aludido automóvel no endereço inf