Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1608 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0966983-14.2000.8.06.0001 Classe: Assunto: Réu: Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado Francisco Tome Barroso A Dra. Valência Maria Alves de Sousa Aquino, Juíza de Direito da 5ª Vara do Júri, por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1634 322 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2017 ADV: HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE) - Processo 0055610-83.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Marcos Clecio Vasconcelos de Sousa - Osvaldo Gilvan Marcelin

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO(OAB: 9126/ES) UNIÃO FEDERAL (AGU) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SIMONE HENRIQUES PARREIRA(OAB: 9375/ES) 556 cessão fiduciária, nos termos do art. 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, em favor de qualquer instituição financeira do Sistema Financeiro Nacional, sujeitas as taxas de juros praticadas

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1671 436 Meneses - Antonio Alisson Ferreira - Preclusa a decisão de pronúncia, abra-se vista às partes para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal, devendo, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, apresentarem rol de testemunhas para depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências no mesmo prazo. JUÍZO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1653 350 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RAIMUNDO LUCENA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2017 ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE), ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (OAB 35428/DF), BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO (OAB 44744/DF) - Processo 1075568-63.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedi

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 530 aplicados, até que sobrevenha solução legislativa,os mesmos (Provimento 1/96 da CG/TST), devendo a mesma reter a cota-parte índices decorreção monetária e de juros que vigentes para as do reclamante (OJ 363 da SDI-I do TST), sob pena de responder condenações cíveis emgeral,quais sejam a incidência do IPCA-E por tais incidências sobre o montante devido e da

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 288 da distribuição: EQUIDADE. 0101184-11.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES (OAB: 21356/CE). Agravado: Jose Maria Moura Bezerra. Advogado: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB: 11939/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101185-93.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2319 585 processual penal, invariavelmente se deve dar a justa medida temporal para prisão cautelar, ante a necessária realização de mais um ato processual. Não se pode negar que adicionada “uma nova fase processual”, qual seja a audiência de custódia, há invariavelmente o prolongamento da prisão cautelar. Desse modo, tenho sido instituída com o intuito desencarcerador, a

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 159 0101075-94.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: João de Deus Alcantara dos Santos. Advogado: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB: 17939/CE) e outros. Agravado: Companhia Excelsior de Seguros. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101104-47.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agr

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 723 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0061059-22.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Jose Diego Lima da Silva - Instrução Data: 11/04/2019 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente EXPEDIENTES DA 4ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO J�