Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO Antônio Cláudio Miiller(OAB: 136575D/SP) F P DA SILVA CONVIVIO MODAS LTDA JOSE DINO FILHO(OAB: 97195-D/SP) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SEBASTIAO GERALDO DE FREITAS MARIA DE LOURDES FREITAS AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO 812 CONVIVIO MODAS LTDA JOSE DINO FILHO(OAB: 97195-D/SP

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RECORRIDO VANESSA ROSIANE GOMES DE OLIVEIRA TIAGO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 356573/SP) RAFAEL DOS SANTOS(OAB: 379250/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO 1007 JOSE DINO FILHO(OAB: 97195-D/SP) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SEBASTIAO GERALDO DE FREITAS MARIA DE LOURDES FREITAS Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 624 Advs: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) - Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP) - Wadson Veloso Silva (OAB: 313724/SP) - Rosa Maria Anhe dos Santos (OAB: 55219/SP) - Laila Inês Bomba Corazza (OAB: 248195/SP) - Priscilla Soraia Dib (OAB: 191810/SP) - Marcio Xavier de Oliveira (OAB: 240703/SP) - João Mendes - Sala 1412 N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1153 VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), CARLOS PACHECO (OAB 34242/ SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0033887-11.2003.8.26.0053 (053.03.03388

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1132 remunerando-se pelas tarifas e receitas estabelecidas. A Lei, o contrato e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, criada pela Lei 9.472/97 para regulamentar o setor, autorizam a manutenção da cobrança que já ocorria antes de sua criação. Ao assumir a atividade, a requerida estava ciente da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1167 FERNANDES (OAB 194216/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), PAULO WALDEMIRO GUIMARAES (OAB 14134/SP), JOSE DINO FILHO (OAB 97195/SP), JOSE ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 68844/SP), HELDER COLLA SILVA (OAB 194647/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP), ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS (OAB 1036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1216 Sem custas e honorários nesta fase. Defiro o pedido de justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 127647 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2004.046008-6/000000-000 - nº ordem 10078/2004 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO CONDENATORIO - LEONICIO PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1305 114.01.2004.029469-2/000000-000 - nº ordem 5818/2004 - Declaratória (em geral) - - ALEXANDRE LOPES X TELEFONICA - Sentença nº 1625/2009 registrada em 08/05/2009 no livro nº 81 às Fls. 297: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I.C. - ADV HORLEY ALBERTO CAVALC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 1076 SENNA OAB/SP 204049 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2004.028416-0/000000-000 - nº ordem 5473/2004 - Declaratória (em geral) - - LUZIA ESTEL BORTOTO E OUTROS X TELEFONICA - Sentença nº 5699/2008 registrada em 12/12/2008 no livro nº 81 às Fls. 39: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 878 Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO OAB/SP 125072 - ADV SILVIO CALANDRIN JUNIOR OAB/SP 128853 - ADV GERALDO LUCATO OAB/SP 14981 - ADV OCTAVIO ALVES MONTEZUMA OAB/SP 28100 - ADV JEFFERSON EDUARDO DA SILVA OAB/SP 174466 - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNA