16 resultados encontrados para jose domingos batista lima - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ACUSADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0129.8239 ACUSADO: JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DECI SAO TENDO EM VISTA A PRISAO DE JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 98/100 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 07 DE AB RIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 129823-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS ALVARENGA BALDUINO ALA ACUSADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201601298239 ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : : 265246-34.2016.8.09.0175 1134 ACAO PENAL MANOEL VALDERI DE SOUSA GRACILYANO CESAR BRAGA MOREIRA JACKSON DIAS CHAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : " INTIME-SE O ADVOGADO DR.DANIEL LUIZ ABREU CARMO OAB/GO 45690, PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR A CERTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. E M CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT UIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORI A PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O: DEFENSOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 194988-72.2011.8.09.0175 : 506 : ACAO PENAL : ADRIANO SOARES DA SILVA GRACIELA FERNANDES BORGES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201101949885 ACUSADOS: GRACIELA FERNANDES BORGES E ADRIANO SOARES DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 1774 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUCAS ALVARENGA BALDUINO ALA INDICIADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 129823-05.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 13 DE ABRIL DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0129.8239 ACUSADO: JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DECIS AO JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRA FE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVIST AS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, V ERIFICO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO PELO PERIODO DE PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.246 - Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 46 Os valores são conformes às faturas dos referidos meses, ID 165383086, 165383087 e 165383088. Em que pese alegue o requerente que as faturas emitidas nestas competências tenha indicado o valor correto da obrigação, e seja exatamente esta a quantia cobrada, não se desincumbiu do dever de comprovar o pagamento de tais mensalidades. Assim, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 E SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TE STEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECAC AO(OES). GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 129823-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 E JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, E PRIMARIO E POSSUI ENDERECO CERTO, DELIBEROU REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA , DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVEN DO O IMPUTADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTI VO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO. DE-SE