6 resultados encontrados para jose domingos dias dos santos - data: 31/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 905 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000648-85.2021.8.05.0099 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Ibotirama Impetrante: Jose Domingos Dias Dos Santos Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Impetrado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178- Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 890 Intime-se a parte autora, para, no prazo determinado de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento. Sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Expedientes e diligências necessárias. Após, com a resposta ou certificada a inércia,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 PROCESSO : 1043082-42.2021.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisca Soares de Souza Neta ADVOGADO : 194112/SP - Vilma Auxiliadora de Almeida REQDO : Via Varejo S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1043083-27.2021.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Dores Brito Feitos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 REQDO : Via Varejo S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1043083-27.2021.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Dores Brito Feitosa da Silva ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : Banco Votorantim S.A. VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1043084-12.2021.8.26.0224 CLASSE : PRO
Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 de Oliveira , teve encaminhado o pedido de progressão na execução da pena com transferência para o regime semiaberto. Ao se efetuar o cálculo do requisito objetivo para apreciação do benefício, verifica-se que o reeducando já resgatou o tempo necessário para sua obtenção. Há informações nos autos das quais se depreende que o reeducando também possui condições subjetivas que autorizam a co