5.992 resultados encontrados para jose edgard da silva junior - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 1735 HERZOG CHAINCA X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 105 - Providencie a embargnte as peças necessárias para a expedição de ofício requisitório. - ADV MANOEL HERZOG CHAINCA OAB/SP 110449 - ADV IVANA ANTUNES DOS SANTOS OAB/SP 122589 157.01.2000.008652-8/000001-000 - nº ordem 6133/2000 - Execução Fisc
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2951 SP) Processo 1003808-83.2018.8.26.0157 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Prefeitura Municipal de Cubatão - 1 - Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, po
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2138 dias. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062 0010644-41.2008.8.26.0157 Incidente-1 (157.01.2002.003931-0/000001-000) Nº Ordem: 000726/2002 - (apensado ao processo 0003931-60.2002.8.26.0157 - nº ordem 726/2002) - Execução Fiscal - Embargos do Devedor (Inativa) - CELIA REGINA ALVES X PREFEITURA MUNICIP
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2222 157.01.2002.011687-7/000001-000 - nº ordem 5453/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - USIMINAS MECANICA S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Fls. 156 - Vistos. 1. Parte legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado; 2.Defiro a produção de prova emprestada, salientando que o do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1950 JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062 157.01.2011.003922-1/000000-000 - nº ordem 1077/2011 - Embargos à Execução Fiscal - PLANNING - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LIMITADA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Nos termos da ordem de Serviço nº 95/2007, manifeste-se o(a) embargante sobre a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2911 provas pretendem produzir, justificando detalhadamente a pertinência, esclarecendo ainda sua adequação ao caso concreto. Requerimentos genéricos e sem fundamentação serão tidos como inexistentes. Int. . - ADV: FRANCISCO BUSTAMANTE (OAB 76825/SP) Processo 1002102-65.2018.8.26.0157 -Embargos à Execuçã
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2903 de fls. 32, quanto a recusa do bem oferecido à penhora por parte da Planning-Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda, devendo a executada providenciar a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora no sistema “on line”. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 9906
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 1688 157.01.1999.010223-3/000000-000 - nº ordem 141/1999 - (apensado ao processo 157.01.2008.000710-2/000000-000 - nº ordem 24/2008) - Procedimento Ordinário (em geral) - CARBOCLORO S/A INDUSTRIA E COMERCIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - Fls. 334 - Proc. n º 141/99 Fls. 331/333: Dê-se ciência as partes. Cuba
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1805 Processo 0011392-78.2005.8.26.0157 (157.01.2004.003584/1) -Embargos à Execução -Takesi Isida -Prefeitura Municipal de Cubatao -Fls. 159/165, dê-se ciência às partes. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP) Processo 0501013-11.2011.8.26.0157 (157.01.2011.501013) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2600 nomeação de bens, obedecer a ordem de preferência do artigo 11, da Lei 6830/80. 2-Pode a Fazenda, portanto, recusar a nomeação dos bens feita pelo executado com inobservância da ordem legal. 3-Nos termos do artigo 655-A e seguintes, do Código de Processo Civil, defiro a penhora por meio eletrônico até o