5.992 resultados encontrados para jose edgard da silva junior - data: 24/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2180 Cubatão -Cristiano Reis -Nivia Cristina Santos da Cunha -Antonia Bonfim de Aquino -Nivia Cristina Santos da Cunha -Vistos. Inicialmente, intime-se a devedora para pagamento do saldo remanescente do débito. - ADV: NIVIA CRISTINA SANTOS DA CUNHA (OAB 202469/SP) Processo 1502032-25.2017.8.26.0157 -Execução Fisca
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1330 157.01.2004.003386-0/000000-000 - nº ordem 451/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO S/C LTDA - Fls. 18 - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento do débito, julgo por sentença, extinta a obrigação, e o processo, com fulcro no a
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2826 Processo 1001552-70.2018.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Prescrição -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com ful
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2826 Processo 1001552-70.2018.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Prescrição -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com ful
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2621 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 -Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e eventuais bloqueios, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumpriment
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1331 157.01.2004.003653-6/000001-000 - nº ordem 741/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - ARMANDO CAMPINAS REIS - Fls. 185 - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para depósito da 1ª (1/5) parcela, sob pena de preclusão da prova. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062 157.01.2004.003662
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1833 32883/SP) Processo 0000659-68.1996.8.26.0157 (157.01.1996.000659) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano -Prefeitura Municipal de Cubatão -Abel Tenorio de Oliveira Esp -Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente a fls. 89, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 Processo 0012888-79.2004.8.26.0157 (157.01.2004.012888) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços Prefeitura Municipal de Cubatao -Qualicon Engenharia e Construcoes Ltda -Com efeito a Emenda Constitucional nº 30, de 2000, estabeleceu que os precatórios apresentados até a data de 1º de julho deverão ser
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3393 URBANO LTDA - À vista do exposto, REJEITO a presente Exceção de Pré-Executividade, deixando de condenar a Excipiente em honorários por se tratar de mero incidente. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, carreando aos autos demonstrativo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2140 0500627-15.2010.8.26.0157 (157.01.2010.500627-3/000000-000) Nº Ordem: 000779/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - PROCEDIDA PENHORA ONLINE- DILIGÊNCIA POSITIVA NO VALOR DE R$ 1.014,60 - AD