Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 113 pelas partes (fls. 61/63), bem como a renúncia ao prazo recursal, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, e DECRETO o DIVÓRCIO do casal. Em consequência, JULGO resolvido o mérito e EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 464 - Fixação - T.R.P. - P.F.M. - Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para que no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a sentença efetuando o pagamento da quantia a que foi condenado, acrescido de custas, se houver, conforme cálculo apresentado a fls. 04 (R$1.229,52), sob pena de incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3655 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019189-94.2019.8.26.0196 (processo principal 1026816-06.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - E.S.A.S. - - E.S.A.S. - V.S. - Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2554 federativo - Recurso a que se dá provimento. (TJSP; Recurso Inominado 0008538-49.2016.8.26.0053; Relator (a): Alexandra Fuchs de Araujo; Órgão Julgador: 2ª Turma - Fazenda Pública; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2017; Data de Registro: 04/09/2017).BOLSA RESIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 192 Construgama Materiais para Construcoes Ltda-me - Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. - Ticket Serviços SA - - Engebras Locações Eireli Me - - Consulttar Engenharia Ltda. Epp - - Molyplast Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Banco Lage Landen Brasil S/A - - Paraná Equipamentos S/A - - Sul Leste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1040 significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art 5o, LV) e a defesa do consumidor (CF, art 5o,XXXII). Interpretação conforme que se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos A exigência de pagamento da integralidade da dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 915 38/41). É flagrante, por isso, a ilegitimidade ativa da autora, que não pode pleitear a extinção dos condomínios e subsequentes alienações judiciais, por não ser proprietária de nenhum dos três imóveis. A autora não faz parte dos condomínios. Antes da partilha de bens do casal não é possível afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 196 outro - fls. 28: Nomeio inventariante Michele Luzia da Silva, mediante termo de compromisso, a ser prestado no prazo de cinco dias, devendo apresentar as primeiras declarações nos vinte dias subsequentes. Providencie-se a juntada de certidão negativa de débito federal em nome de Nadir Ribeiro da Silva, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 217 ADV: RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP) Processo 0905967-21.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Zucco de Oliveira - Município de Ribeirão Preto - (650/12) - Com base nos documentos de fls. 63/72, defiro a gratuidade ao autor, nos termos da Lei nº 1.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1637 Processo 0022125-10.2010.8.26.0002 (002.10.022125-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. F. F. de F. - A. A. de F. - J. A citação com hora certa depende da verificação pelo oficial de justiça de situação que autorize a condição de ocultação para se evitar a citação. Expeça-se mand