Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2103 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 categoria acrescido das comissões, desconsiderando-se a rubrica “RSR” consignada nos contracheques. Portanto, a base de cálculos do DSR deve utilizar a evolução do piso salarial previsto nas CCTs, acrescido das comissões efetivamente pagas somadas ao valor das comissões, conforme cálculo realizado pelos exequentes. Logo, não há o que se retificar, nesse ponto. Dia

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2018/6342000119 DESPACHO JEF - 5 0003652-93.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342001099 AUTOR: JOSE EDMILSON DE LIMA DA SILVA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Converto o julgamento em diligência. Considerando a proposta de acordo apresentada pelo INSS, remetam-se os autos à Co

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 186 25 Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 7914 - CE SILVIA DA SILVA NOGUEIRA Rep. Jurídico : 8097 - CE JOSE CHARLES DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 8942 - CE JOACI INACIO DE BRITO Rep. Jurídico : 15040 - CE FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO Rep. Jurídico : 15929 - CE DENISE ALMEIDA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 16342 - CE MARCIA LUPETTI BAPTISTA Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1714 Processo 1015689-63.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Raimundo Nel da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Correg

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001308-76.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342001219 AUTOR: GERALDO ZEFERINO MARQUES FILHO (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0001309-61.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342001218 AUTOR: MARIA ISABEL SANTOS DE MOURA (SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2159 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura ITUMBIARA, 22 de Junho de 2018 MARCELO ALVES GOMES RTOrd - 0010875-38.2017.5.18.0121 Juiz do Trabalho Substituto AUTOR: ALAOR ROBSON DA SILVA Despacho Fundamentação DESPACHO Processo Nº RTOrd-0010876-23.2017.5.18.0121 AUTOR LEANDRO OLIVEIRA FLORES ADVOGADO MARCIA HELENA DA SILVA(OAB: 28822/GO) RÉU STEMAC SA GRUPO

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 968480 545978 3753781 P24678 2217778 2238580 961878 2038777 1201077 517981 1960881 1789078 1906481 1624382 4008682 390983 1415983 912183 4642683 S19579 795279 2325380 4945983 611083 2241782 413382 S2344882 76182 1019882 S271483 1246484 7327282 1462682 4023682 S1646183 5082783 1755484 6482185 S203585 1182285 61585 S723086 1761485 6765885 6754585 7055786 1167079 7055686 7055686 490787 549787 3136987 7116786 2613186 S1083086 652886 181188 544288 1821485 2450787 3957287 1570788

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular 5908 nenhum fato novo a demandar reapreciação da matéria pelo Juízo, que já expôs suas razões. O indeferimento de reiteração de qualquer pesquisa já adotada com Processo Nº ATOrd-0140700-49.2002.5.02.0301 RECLAMANTE WILSON LUIZ DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) RECLAMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003652-93.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301216142 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE EDMILSON DE LIMA DA SILVA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) II – ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo - por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do ju