Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. A parte autora da demanda não cumpriu a decisão que determinou a juntada de documentos essenciais ao deslinde do feito, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo. Transcorrido o prazo de 30 dias desde a intimação, resta configur

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, responder ao recurso interposto pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à E. Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. O cumprimento da tutela provisória deferida em sentença deverá ser noticiado perante o órgão recursal. Intimem-se as partes. 0000754-73.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 64 29 Relator(a).: Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Acordam: Acordam os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, de conformidade com o voto do relator. Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Sucumbência da parte adversa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 3394 MONITORIA 0000446-66.2014.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOSE EDMILSON DE LIMA CUNHA Fls. 33/34: comunique-se o SEDI, via correio eletrônico, para as anotações pertinentes no tocante à inclusão da Defensoria Pública da União - DPU. Após, abra-se vista à Defensoria Pública da União - DPU. Intime-se a parte contrária. Cumpra-se. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005003-79.2006.403.6183 (2006.61.83.005003-9) - A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento, intime-se a parte autora para fornecimento de planilha atualizada de débitos acrescida da multa de 10% (dez por cento), podendo indicar, desde logo, os bens a serem penhorados, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 39/40.Intime-se. 0011267-03.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X MARCONIO HERINGER DA SOLIDADE Manifeste-se a CEF acerca da certidão

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013545-91.2015.4.03.6144 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6342002935 - JOÃO MARIANO DOS SANTOS (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Conforme autorizado pelo artigo 2º, XXVII, da Portaria 933.587 de 25 de fevereiro de 2015, intimo as partes sobre o esclarecimento juntado aos autos, facultando-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem ou apresentarem pareceres de seus assisten

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13929 partes cientes do arquivamento dos autos (artigo 54, §7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT). INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82d5dc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular III – DISPOSITIVO Isso posto, acolho a prejudicial

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001086-11.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6342007275 AUTOR: CLAUDETE APARECIDA DE CAMPOS NOVAES (SP359332 - ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) 0001584-10.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6342007311 AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES DE SOUSA (SP204810 - KARINA BARBOSA GIMENES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009610057.2003.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00961/2003-018-10-00.9 Reclamado 4582 AREZZA RH LTDA. Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009630035.2001.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00963/2001-018-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado JOSE EDMILSON DE LI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00959/2004-018-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado JOSE DAVID DE LIMA NETO JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218DF) FORTE LINE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009590079.2005.5.10.0018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00959/2005-018-10-00.1 6703 Processo Nº Ação T