13 resultados encontrados para jose edson silva cunha - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2893 AUTOR: GENIVALDO DA SILVA SANTOS e outros (2) DESPACHO 1- O art. 83 da Lei de Registro Público dispõe sobre a possibilidade de fazer o registro de óbito por meio de atestado de médico ou de pessoa qualificada, ou em falta deste, mediante a presença de duas testemunhas, que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral, que puderem atestar a identidade do cadáve
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2465 DESPACHO 1- Dando seguimento ao feito e considerando que houve a determinação de elaboração de estudo social do caso dos autos, considerando a expressa recusa do CREAS de Valente em cumprir a determinação, e considerando a necessidade de prosseguir na prestação jurisdicional para a tutela das necessidades e direitos buscados nesta ação, NOMEIO COMO ASSISTEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2462 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000009-43.2015.8.05.0272 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Valente Requerente: Ivoneide Da Cruz Araujo Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Requerido: Albertino Cardoso Dos Santos Requerido: Neildes Araujo Dos Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4984 Advogado: Lomanto Queiroz Da Cunha (OAB:BA62808) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n. 8000693-89.2020.8.05.0272 AUTOR: DOMINGAS CARDOSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2539 1- Expeça-se o alvará, em favor do autor no valor de R$ 5.808,49. O valor remanescente expeça-se em favor do réu. Intime-se o Réu 5B FEIRA DE SANTANA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP para indicar conta para transferência do valor via BRBRJUS, no prazo de 5 dias. 2- Após, arquivem-se os autos. VALENTE/BA, 23 de fevereiro de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2242 http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf e http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Whatsapp do Conciliador/Moderador Sr. Anderson: 71 99223-7635 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 4987 1- Formulou a parte autora tutela de urgência com concessão de liminar a fim de que o Réu se abstenha de proceder a descontos mensais relativamente a contrato bancário que afirma não ter contraído. 2- Reservo-me para apreciar a tutela de urgência após justificação prévia, a ser feita pelo Réu, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC (A tutela de urgência pod
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2728 de ordem pública, pode ser declarada de ofício pelo Juiz, com fito de restabelecer a igualdade e o equilíbrio na relação processual, para oportunizar melhores condições técnicas e econômicas na disputa judicial entre os litigantes. Assim, presente requisito autorizador, cabível, pois, a inversão do ônus da prova em favor da parte Acionante, nos termos do art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2393 INTIMAÇÃO 8000719-29.2016.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Valente Autor: Josevaldo Da Silva Oliveira Advogado: Thiago Miranda Dos Santos Souza (OAB:BA32251) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Intimação: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3768 Autor: Amelia Maria Da Silva Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S.a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de Valente Fórum Dr. Arthur de Azevedo