5 resultados encontrados para jose eduardo casseano - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 4 do lapso decadencial e inexistindo distribuição de queixa crime, conforme certidão retro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VANDA DE JESUS DOS SANTOS, nestes autos, nos termos do artigo 107, inciso IV(decadência) do Código Penal, com relação ao fato criminoso apurado nestes autos.Após o trânsito em julgado, fe
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3 cumprida. Solicite-se ao Juízo Deprecado a remessa de senha visando o acompanhamento da carta precatória através de consulta aos autos digitais. Intime-se. - ADV: JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP) Processo 0000530-64.2016.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto da cri
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6 autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95, com relação a suposta infração do delito do artigo 58, da Lei de Contravenções Penais, aos autores do fato AIRTON LUIZ PASTORI, JOSE CARLOS MARQUES, VALDICEIA VERÍSSIMO, PEDRO CASARIN, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CARLOS BUENO e ADAIR JOSÉ
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6 autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95, com relação a suposta infração do delito do artigo 58, da Lei de Contravenções Penais, aos autores do fato AIRTON LUIZ PASTORI, JOSE CARLOS MARQUES, VALDICEIA VERÍSSIMO, PEDRO CASARIN, ANTONIO CARLOS DE SOUZA, CARLOS BUENO e ADAIR JOSÉ