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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 - Página 4

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TJSP 04/05/2018 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2568

4

do lapso decadencial e inexistindo distribuição de queixa crime, conforme certidão retro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
VANDA DE JESUS DOS SANTOS, nestes autos, nos termos do artigo 107, inciso IV(decadência) do Código Penal, com relação
ao fato criminoso apurado nestes autos.Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe arquivem-se.
Iacanga, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP)
Processo 0001238-06.2015.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.F.A. - Vistos.
Considerando a omissão na sentença de fl. 368, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE EDUARDO CASSEANO DE
SOUZA, nestes autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95, com relação a suposta infração do delito da
contravenção penal apurado em comento. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe arquivemse.Intimem-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)

IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2018
Processo 0001906-20.2014.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - SUELY APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA - Fls.
115: Alvará Judicial expedido e à disposição para impressão ou retirada. - ADV: HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2018
Processo 0000058-56.2018.8.26.0233 (processo principal 1000467-20.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marta Bento Paixao - Agiplan - Informe a parte autora se o depósito de fls. 26 satisfaz
a obrigação, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP)
Processo 0000961-28.2017.8.26.0233 (processo principal 0001965-42.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Herminio Ometto - Para a inserção da restrição veicular via Renajud, recolha
o requerente as custas pertinentes, em 05 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000009-66.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Graciano de Oliviera e Outros e outro - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Fls. 241/263: No comum
de 10 (dez) dias, manifestem-se as Partes acerca do Laudo Pericial juntado. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000013-40.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilma
Barboza Fernandes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, observado o artigo 98, §3º, do CPC.P.I. Oportunamente, com as
cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
Processo 1000017-43.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elia
Cezarina da Silva de Arruda Camargo - Banco do Brasil S.A - Reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 194 - “Fls. 188: Honorários
Periciais depositados. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Perita que deverá designar dia, horário e local para o início dos
trabalhos”. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000038-48.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rosana Aparecida Trevisan
Siqueira - Débora Silva Garcia Migliato - Manifeste-se a Requerente. - ADV: GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON (OAB
362845/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 1000074-27.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MANOEL
ALMEIDA SANTANA - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Fls. 45/79: No prazo legal, manifeste-se o(a)
Requerente(s) acerca da Contestação juntada. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000100-59.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelci
Aparecida Tebar - Banco do Brasil S.a - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Fls. 252/274: No comum de 10 (dez) dias,
manifestem-se as Partes acerca do Laudo Pericial juntado. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 1000120-79.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maicon Douglas Martins de Alencar Autor, manifeste-se sobre a juntada de AR negativo. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 1000143-93.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALICE DOS
SANTOS CORREA DORIA - BANCO DO BRASIL S/A - Aparecida Trevizan - Aparecida Trevizan - Fica o(a) Exequente intimado(a)
a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC:
“Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das
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