Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será efetuada a compensação com fundamento em parágrafos declarados inconstitucionais. Destarte, deixo de determinar a intimação do ente público que irá expedir o precatório para que informe a existência de algum débito para com a Fazenda Pública, como vinha determinando em feitos anteriores, haja vista a inexistência superveniente de amparo legal para decisão de tal jaez, aplicável, tanto para precatórios, como para requisições de pequeno valor. 3. Tendo em vista as disposiç�

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBK-9585 AA05243902 659-92 Ivan Gomes Dos Reis JFP-7724 0001334937 692-00 Ivan Lucio Da Silva ORC-5851 0001332623 692-00 Ivaney Alves HHT-5660 AA04007562 653-00 Ivanildo Ferreira Lopes GXN-9101 AA04080654 659-92 Ivanildo Ferreira Lopes GXN-9101 AA04080653 501-00 Ivanildo Ferreira Lopes GXN-9101 AA04080655 691-20 Ivo Gomes Marques CXF-0006 AA04599986 659-92 Ivo Gomes Marques CXF-0006 AA04599985 501-00 Ivone D

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 108 BARROS DA SILVA, 04976440082, 2018.088963, 5169-1, Art. 165; ARTHUR FERREIRA MARTINS, 05113675466, 2018.094451, 5169-1, Art. 165; ARTHUR RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, 05577915140, 2018.099967, 5169-1, Art. 165; AYSLAN PEREIRA DA SILVA, 05354439778, 2018.097134, 6076-0, Art. 210; BRENO GOMES CABRAL DE ARRUDA, 04494356081, 2018.097215, 7048-1, Art. 244, Inc. II; BRUNO BAZILIO MOREIRA DA SILVA, 04408225035, 2018.090284, 7030-1, Art. 244, Inc. I; BRUNO LEANDRO DOS SANTOS, 0200009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Heliton Heleno De Souza GXO-1298 L030616057 745-50 Helton Araujo Vieira MQS-8931 L027251606 683-13 Helton Araujo Vieira HNG-9523 L027251599 683-11 Helvio francisco arcanjo GRW-0122 L030551866 745-50 Helvio Gomes Da Silva HER-6707 L030551287 745-50 Henrique Casella 127,69 HNS-9194 A028779241 604-11 Henrique Da Silva 127,69 DMS-7365 L030551997 746-30 Henrique Da Silva 85,13 DMS-7365 L030548665 745-50 Heron Mansur Ribeiro OPU-5252 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2786705 6294490 9728189 8558603 4201380 7983984 MARIA ANTONIA MARQUES COELHO DE OLIVEIRA NILDA PEREIRA DE SOUZA MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DALESSE CELICE CARVALHO SANTOS ROSILENA ALVES MELGACO DE ANDRADE GERALDA DO NASCIMENTO SOARES 9035478 ZULMA IONE FROIS DUARTE 8779472 3057486 2789212 1496546 4751236 1722073 2980035 3125341 3186491 9701756 10210458 598458 6386643 623868 6358592 2829869 5890520 3163045 6360226 6110290 5834379 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Gaspar Dos Reis Rodrigues HEV-5638 A028629815 501-00 Gaspar Tadeu Carneiro GVG-3199 L030551551 745-50 Geferson De Paula Silva GZB-9056 L030552116 745-50 Geismael Pereira De Souza DNU-5766 L030549802 746-30 Gemte Ser De Dist Ltda NYE-9761 L027875990 683-12 Genaro Nava HDJ-7125 A028747563 555-00 Genaro Nava HDJ-7125 A028747564 583-50 Geny Franklin Da Cruz ILP-4924 L030551437 745-50 Georges Assad Jabrine Filho MSB-3666 L030549516 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0408/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06020275 Inaja Maria Rodrigues – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 08032716 Iara Conceicao Aparecida Costa Rodrigues Sant – PEB – 1 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06112585 Jose Odilon Dias Pereira – PEB – 1 Itinga - 61 - 26/08/2015 A 25/10/2015 - 158.I Metropolitana C, 01483742 Sandra da Silva Soares Milanez – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 02157220 Maria da Conceicao Tomaz Vale – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 03451465 Maria Helena Ferreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 1