Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 127 FERNANDO CESAR CEARA JULIANI 76/06 - CONSIGNATORIA DE ALUGUEL - Movida por NUPOTIRA TABAJARA SILVA em face de MARIA DE LOURDES MISKULIN PREARO - Deve a parte requerida comparecer em cartório e retirar guia de levantamento expedida. Adv.: (91024/SP) ODAIR NUNES DE SIQUEIRA, (124082/SP)MARIELA GARCIA LEAL SERRA CU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6577 aos autos, nos termos doComunicado CG nº 489/2022. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 687 Ocorre que, se assim fosse, o benefício percebido atualmente por eles, teria sido cancelado, porque o Regulamento de 1975 estabelecia como requisito para a conquista do benefício, ter pelo menos 50 anos de idade, se do sexo masculino (artigo 20, letra “c”), pelo qual os reclamantes foram beneficiados, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1036 1989 deve incidir o percentual de correção monetária de 42,72%. Precedentes do C. STJ. 11. Devido o pagamento dos juros contratualmente fixados no percentual de 0,5% (meio por cento) a incidir sobre o valor da diferença não creditada na conta de titularidade do autor, em razão do contrato de depósito celebrado entre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3228 único do CDC. Por fim, quanto aos danos morais, não assiste razão aos autores. Em que pese o reconhecimento do transtorno ocorrido, não restou demonstrada qualquer consequência de maior gravidade apta a gerar indenização na esfera extrapatrimonial. Como é sabido, somente é considerado dano moral a dor, o vexame, o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 568 ADV: RONYELLY ROCHA PEREIRA (OAB 14164/AM) - Processo 0770282-02.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Charllys Rodrigues dos Santos - Análise dos autos, verifica-se que a parte autora não juntou comprovação de residência em seu nome, a teor do que dispõe o art. 319, II do CPC, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1773 DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA (OAB 291941/SP) Processo 1002578-44.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nelson Miguel Gonçalves - Esther Henrique Silvestre Gonçalves - Vistos. Revendo os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 145 abertura da conta corrente até o presente, a fim de que possa verificar os valores nela creditados e debitados e os encargos incidentes sobre montantes emprestados pelo réu. Nesse sentido, vale consignar que a prestação de contas deve incidir sobre todos os lançamentos realizados na conta corrente da autora, inclui

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1099 60 Albuquerque Melo; Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para no mérito dar-lhe provimento em parte. 16, Apelação nº 0004025-02.2010.8.02.0058 , de Arapiraca, 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual; Apelante: Bradesco Seguros S/A; Advogado: Daniel de Macedo Fernandes da Silva (OAB: 7761/AL); Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4134 memorial descritivo de fls.162, complementado pela planta planimétrica de fls.166 em favor da autora. Expeça-se carta de sentença para os fins colimados. Determine-se ao Cartório de Registro de Imóveis que faça as anotações de praxe, abrindo-se nova matrícula tendo em vista a hipótese de aquisição ori