Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EGIDIO CORREIA DA COSTA ARRUDA, GEORGE CARCHEDI LUCCAS, JOSE GOMES AVELINO SOBRINHO, PEDRO ANTUNES NEGRAO, ROSAURA TORQUATO, SERGIO MASINI ALARCON, ENARA KEA SFAIR OTRANTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP706

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 27 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017267-56.2015.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE:AURIZIA GOMES DA SILVA GRAMOSTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Da análise do contrato de ID 31406042, verifico que o mesmo não foi assinado pela advogada contratada, Dra. Juliana de Paiva Almeida. Assim, intime-se a patrona a, no pr

Publicações Judiciais I ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - APELADA/IMPETRADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AÇÃO MANDAMENTAL PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - IRRESIGNAÇÃO GENÉRICA - PRESUNÇÃO NÃO INFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Transcrição de excertos da sentença combatida. Fundamentos. 2. Irresignação genérica da apelante. 3. Verifico que a apelante tece em suas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001780-53.2018.4.03.6105 AUTOR: OTAVIO NUNES ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da digitalização dos autos nº 0001405-74.2017.403.6105, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar eventuais incorreções e juntar outros documentos que constam dos autos físicos que não foram anexados aos autos virtuais e reputa necessários. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001780-53.2018.4.03.6105 AUTOR: OTAVIO NUNES ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da digitalização dos autos nº 0001405-74.2017.403.6105, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar eventuais incorreções e juntar outros documentos que constam dos autos físicos que não foram anexados aos autos virtuais e reputa necessários. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de cópia integral dos processos administrativos existentes em seu nome, devendo, no mesmo prazo, informar seu endereço eletrônico e o número de seu telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 3. Cumprida a determinação, cite-se o INSS. 4. Decorrido o prazo fixado no item 2 e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor, re

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 4 PROCESSO : 0005972-60.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOAO VITOR POLTRONIERI VARA : 5 PROCESSO : 0005973-45.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0005974-30.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOSE EDUARDO QUE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 4 PROCESSO : 0005972-60.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOAO VITOR POLTRONIERI VARA : 5 PROCESSO : 0005973-45.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0005974-30.2017.403.6102 PROT: 26/09/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: JOSE EDUARDO QUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 17 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000964-37.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO DE LEGUMES 3R LTDA - EPP, RONALDO MALAQUIAS, ROBISON ANTONIO MALAQUIAS Advogado do(a) EXECUTADO: JOANY BARBI BRUMILLER - SP65648 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANY BARBI BRUMILLER - SP65648 Advogado do(a) EXECUTADO: JOANY BARBI BRUMILLER - SP65648 D E S PA C H O 1. Defiro o pedido de bloqueio de ativos fina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Campinas, 16 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008130-91.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EGIDIO CORREIA DA COSTA ARRUDA, GEORGE CARCHEDI LUCCAS, JOSE GOMES AVELINO SOBRINHO, PEDRO ANTUNES NEGRAO, ROSAURA TORQUATO, SERGIO MASINI ALARCON, ENARA KEA SFAIR OTRANTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUAR