Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Angelo Luiz Feijó Bazo(OAB: 248039SPD) SERTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Marta Regina Romagnolli Borella(OAB: 178721SPD) NOVA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA Fabio Kadi(OAB: 107953) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões anteriormente proferidas neste feito e havendo condenação

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 51537 - D)], Aut: Maria Cristina de Paula Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Madalena de Oliveira Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nilda Ferreira Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Paulo Cezar

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 3955 regularização na CTPS da reclamante apondo sua assinatura no em R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00. registro do contrato de trabalho à fl. 15 da CTPS, no prazo de 48 Por fim, advirto desde já as partes que eventuais embargos horas após ser intimada, sob pena de a Secretaria proceder às declaratórios não podem ter efeito infringente e tampouco respectivas

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Autor Advogado Autor Advogado Réu Procuradoria Paulo Cezar da Rocha Venilson Jacinto Beligolli(OAB: RJ51537D) PAULO VOGEL Venilson Jacinto Beligolli(OAB: RJ51537D) União Federal Procuradoria Geral Federal(OAB: ) Processo: 0077500-78.1991.5.01.0302 - RTOrd Aut: Adelia Alves da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Agostinho Macson Tarciso Silva

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Visconde de Inhauma 838 (fls. 191v.), vindo a se mudar para Barão do Amazonas, dias antes do oficial notificar a peticionante. Junta cópia de NF às fls. 193, na qual comprova uma grande compra de peças de roupas da empresa de Matheus Acrani Tasinafo ME, que, segundo a peticionária, também seria sucessora da executada. É certo que as normas insertas nos artigos 10 e 448 d

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ao Banco Bradesco para transferência para depósito judicial para o Banco do Brasil. Os demais bloqueios em outras instituições financeiras são neste ato desbloqueados pelo juízo. Intime-se-a para os efeitos do artigo 884, da CLT, na pessoa do advogado constituído. Não havendo oposição, os valores, juntamente com aqueles já bloqueados do executado PEDRO LEONARDO FILHO

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 previdenciária a cargo do empregado (art. 20 da L. 8.212/91) e sob responsabilidade direta do empregador inclusive SAT (art. 22, Ie II ds L. 8.212/91), informando, ainda, e comprovando ao Juízo, sua eventual opção pelo SIMPLES (L. 9.317/96); o valor líquido do crédito trabalhista devido diretamente ao exequente, já descontada a contribuição previdenciária cota emprega

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 seu constituinte. - Despacho Processo Nº RTSum-0001693-86.2010.5.15.0014 RECLAMANTE ANA PAULA MOLINA Advogado Patrick Ferreira Vaz(OAB: 223036SPD) RECLAMADO NEW INFINITY TELECOM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Advogado Maria Daniela Martins Goncalves Doro(OAB: 127848SPD) RECLAMADO Paggo Administradora de crédito Ltda RECLAMADO Jose Eduardo Vianna RECLAMADO RAPHAEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acusados alegam que tal transferência de dados constituiria fundamento suficiente para o decreto de improcedência do pedido ministerial.Com as vênias devidas à i. defesa, tal posicionamento não se coaduna com aquele adotado pelo e. STF na AC n. 33. Com efeito, conquanto naquela ação a maioria atingida foi mínima (6 votos contra 4), é fato que, até a presente data, a e. Corte tem considerado que a LC n. 105/01 é constitucional.Neste sentido, não ratificou a liminar que havia sido conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1414 “Luigia de Faveri”.E por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.Com o trânsito em julgado desta sentença, certifique-se e expeça-se o competente mandado de averbação, observando o artigo 110, §§ 4º a 6º, da Lei nº 6.015/1973.Oportu