484 resultados encontrados para jose eduardo vianna - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1664 61, I, do Código Penal (cf. certidão de fls. 92/95), de modo que compenso a confissão com a reincidência, razão pela qual fixo a pena provisória em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, de valor unitário mínimo. Na terceira fase, não incidem outras causas de aumento ou diminuição da pe
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1664 61, I, do Código Penal (cf. certidão de fls. 92/95), de modo que compenso a confissão com a reincidência, razão pela qual fixo a pena provisória em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, de valor unitário mínimo. Na terceira fase, não incidem outras causas de aumento ou diminuição da pe
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1513 apontaram nenhuma diligência antecedente, concretamente aferível, que envolvesse estabilidade e permanência sob o ângulo do liame subjetivo entre os acusados RICARDO e TALITA e o adolescente David, de modo a delinear a opção individual pela traficância, cada um à sua maneira. Segundo entendimento j