484 resultados encontrados para jose eduardo vianna - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 304 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Araraquara/ SP, redistribuam-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1965 executado, de tal modo que não há evidência de que a citação de fato tenha se efetivado. Assim, expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação. Efetuada a penhora, designe-se data para
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3197 Processo 1003974-43.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Maria Ferreira Filho - Ivone Pereira Ferreira - - Espólio de Ivone Ferreira Pereira - Vistos. Cumpra-se fls. 227, oficiando-se. Cabe ao exequente o encaminhamento dos ofícios. A liberação do automóvel
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2143 princípios peculiares e regras específicas para o célere andamento de suas causas. A Relatora da referida decisão, Ministra Maria Isabel Gallotti, lembrou inclusive precedente da 2ª Seção, a saber: (...) 5. O preparo recursal no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Estaduais (Lei nº 9.099/95)
TJSP 19/04/2021 - Pág. 2383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2383 (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000132-20.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: RENAN DOS SANTOS REIS - Agravado: Ministério Público do
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 269 com a execução da pena aplicada. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Processo 0001610-77.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maycon Leandro Aparecido de Oliveira - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade im
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2903 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2019 Processo 0000006-51.2019.8.26.0451 (processo principal 1016363-60.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Condomínio -
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2949 (OAB 218348/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1300 formulados pelo Ministério Público a fls. 1, item “b”. Cumpra-se. 3. Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 1, item “c”) para deferir o pedido e autorizar a utilização pela Polícia Civil do drone apreendido no combate ao tráfico de drogas na cidade de Bebedouro, nomeando depositár
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3578 Torrezan Ltda ME, fica deferido o pedido de levantamento da importância de R$376,54, relativa ao cheque nº 000176. Uma vez que não houve oposição das partes, deixo de condenar em custas e honorários. P. e I. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP), LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP),