Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1495 matéria ventilada na defesa preliminar é afeta ao mérito e, assim, será analisada pela sentença sob a ótica do devido processo legal. Não estando presentes, portanto, as hipóteses dos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, ratifico a decisão de fls. 118, que recebeu a denúncia. 2. Designo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3051 o recolhimento da taxa respectiva no valor de R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) por pessoa e por pesquisa - guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça/FEDTJ, cód. 434-1.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0016988-14.2017.8.26.0451 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1205 referido caso concreto, tanto que culminou na edição de tese que, dentre outras funções, exerce a tarefa de indicar, em sentido geral, a compreensão da Corte Suprema sobre dada matéria.”Ora, se o processo que deu origem ao precedente foi afetado e decidido pelo Plenário (HC 118.133/MS) indicando a compreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1370 Michael Duarte - Vistos. Recebo a apelação de fls. 276. Processe-se. Intime-se. - ADV: CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), LUCAS CUNHA CARDOSO (OAB 343796/SP) Processo 0000025-64.2018.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Michael Duarte - Nota do cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2788 - Cheque - Furlan e Lopes Sociedade de Advogados - Vistos. Certifique-se nos autos de conhecimento (digital ou físico) o protocolo deste incidente de cumprimento e o arquive na forma suspensa ou extinta, conforme o caso (comunicado CG n. 1789 de 2017). Recolhida(s) a(s) despesa(s) necessária(s), intime(m)-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2870 parcelas mensais de inúmeros acordos extrajudiciais de composição da dívida no valor de R$1.300.000,00. Firmada cédula de crédito bancário que engloba cinco contratos, inclusive do BNDES, no valor de R$164.241,95 parcelados em 72 meses com início em 05.08.12 e assinam como avalistas Lucas Vianna Silvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2870 parcelas mensais de inúmeros acordos extrajudiciais de composição da dívida no valor de R$1.300.000,00. Firmada cédula de crédito bancário que engloba cinco contratos, inclusive do BNDES, no valor de R$164.241,95 parcelados em 72 meses com início em 05.08.12 e assinam como avalistas Lucas Vianna Silvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 161 benefícios previstos no artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência às partes da folha 52. - ADV: ROSELI ANDRADE DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 164 aditando-se o mandado de fls. 29/30. 2. Após o recolhimento da respectiva taxa, proceda a serventia o bloqueio do veículo através do RENAJUD. 3. CUMPRA-SE, servindo o presente como ADITAMENTO, nos termos do PROTOCOLADO DA CG nº 24.746/2007. Providencie-se e Intime-se. - ADV: DIEGO MARQUEZ GASPAR (OAB 223345/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 265 na inicial, em favor do polo ativo e que fica desde logo deferida. 2. Expeça-se mandado para seu cumprimento e citação, com possibilidade de contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar (art. 3º, parágrafo 3º, DL 911/69, conforme alteração da Lei 10.931 de 02/08/2004).