Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2745 294 Estando o Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o mesmo CITADO pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue ignorância, mand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 397 Allisson Thiago Porto de Oliveira (OAB 11532/AL) André Monte Alegre Tavares (OAB 7292B/AL) Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL) Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL) José Fábio Bernardo (OAB 13477/AL) José Leandro Galvão dos Santos (OAB 18356A/AL) José Leonardo Galvão dos Santos (OAB 13821/AL) Larissa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 359 constitucional, ser de delimitação exclusiva do Conselho de Sentença. Dessa forma, não se deve subtrair do Júri Popular a oportunidade de dar a sua interpretação à conduta realizada pelo acusado, inclusive, analisando se agiu em legítima defesa. Recorde-se que, em sede de pronúncia, é em favor da sociedade que se di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2648 Processo 1028187-29.2022.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Carlos Marcilino Pinheiro - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Deverá a parte embargada regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. - ADV: ROBERTO DUARTE (OAB 22

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 400 que o réu seja culpado! Ainda que o réu seja culpado, a continuação do processo é inútil, a ele réu e ao Estado, pois haverá a extinção da punibilidade com base na prescrição da pretensão punitiva retroativa. No caso dos autos, verifico que apesar do fato ter ocorrido em 31 de dezembro de 2017, a denúncia soment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1074 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030239-17.2021.8.26.0007; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmen

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 572 Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Alan da Silva Lima e outro - Vistos em inspeção. Sirvo-me do presente para determinar a retificação da decisão de fls. 215, fazendo contar o nome de Alan da Silva Lima no lugar de José Wilton Rodrigues da Silva. Expedientes necessários. ADV: FUAD DAHER DE FREITAS MENDES (OAB 2342

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 373 Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3320 (OAB 359398/SP) Processo 1029256-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elisabeth Aparecida Bighetti - Vistos. Autos redistribuídos. Defiro ao autor os benefícios da concessão na prioridade de tramitação do feito, com fundamento no artigo 1048 Incisos I e II e § ss do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 350 RELAÇÃO Nº 0270/2020 ADV: PEDRO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 12576/AL), ADV: DANILLO CAVALCANTE NAZÁRIO (OAB 13812/AL) Processo 0001592-73.2020.8.02.0058 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Deiwid Cleverton Albuquerque Nazaro DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação acerca da certi