Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 38 2 - 0008586-04.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Agravado: Lucas Nogueira Bezerra Representado Por Jose Milton Bezerra Filho. Advogado: Luiz Gadelha Rocha Neto (OAB: 10604/CE). Advogada: Liliana Rocha Lima (OAB: 15199/CE). Relator(a): VERA

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 345 Cumpre destacar, por oportuno, que a controvérsia diz respeito ao Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores pedido de declaração de nulidade do contrato de estágio e Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Cláudio reconhecimento de vínculo de emprego entre os litigantes, questão Soares Pires e Jefferson Quesado Júnior. Deu-se po

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 205 ADV: JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 5210/CE) - Processo 0743732-57.2014.8.06.0001 - Habilitação de Crédito - REQUERENTE: Fazenda Pública Estadual - Vistos, etc. Cuida-se de simples Petição Intermediária, apresentada pela Fazenda Pública do Estado do Ceará. Constata-se, sem maior esforço, que a peça fora equivocadamente protocolada e distribuída como Incidente Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 145 ADV: PROCURADOR DEUSDEDIT RODRIGUES DUARTE (OAB 3/CE) - Processo 0796541-15.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Genova Maria Pinho de C Borges - Face ao exposto, e fundamentado nos arts. 794, inciso I, e 795, c/c com o art. 269, inciso II, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta Ação de Execuçã

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Desembargador Relator FORTALEZA/CE, 28 de setembro de 2020. 343 sem a concessão de efeito modificativo, mantendo, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar MARCUS ROGENES GOMES VERAS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000063-32.2019.5.07.0004 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE M

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 556 458 o feito e determino seu arquivamento, sem imposição de custas às partes conforme dispositivo legal. Observadas as formalidades legais, arquivem-se...’’”.- INT. DR(S). JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO 16) 36212-50.2011.8.06.0112/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ANTONIO DE PADUA PINHEIRO GOMES EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EMBARGANTE.: MARIA DO CARMO G

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 206 aos princípios da celeridade e economia processual, determino que a petição seja trasladada para o precitado feito, caso já não tenha sido nele apresentada, de tudo certificando nos autos. A seguir, arquive-se este incidente, com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. ADV: JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO (OAB 5210/CE) - Processo 0743735-12.2014.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 656 35 FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS Secretária Judiciária - TJCE Visto: DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-Presidente do TJCE Ata de Distribuição Em audiência realizada em 31 (trinta e um) de janeiro de 2013, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA, foram distribuídos os seguintes feitos: 2ª CÂMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 544 405 tributário por força de Lei, acolho a manifestação da Fazenda exequente e, com suporte no art. 26 da Lei 6830/80, jugo extinto o feito e detemrio seu arquivamento, sem interposição de custas às partes, conforme dispositivo legal. Observadas as formalidades legais, arquivem-se...’’”.- INT. DR(S). JOSE EMMANUEL SAMPAIO DE MELO 9) 29539-41.2011.8.06.0112/0 - BUSCA E

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 553 414 21) 5265-91.2003.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: ERILEUDA BARBOSA ASSUNÇAO EPP EXEQUENTE.: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA, ‘’...Por força do Convênio 8/2012 firmado entre TJCE e PGE, veio o Exequente requerer a extinção do feito. ISTO POSTO, nos termos da legislação pertinente, ex