Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10216 Vistos, etc. Sem razão o recte. As guias foram expedidas conforme Em 5 de Outubro de 2017. demonstrativo. Ademais, como as mesmas foram expedidas em nome do autor e advogado, a distribuição dos valores podem ser resolvidas pelo interessados. Juiz(íza) do Trabalho Em 10 de Outubro de 2017. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001116-90.2013.5.15.0083

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2 Danos morais. 6635 São José dos Campos, 03 de março de 2017. As alegações contidas na inicial - de que a reclamante teria sido acusada, juntamente com outros funcionários - de ter extraviado um caminhão de combustível não restou comprovada. Não há, portanto, qualquer embasamento fático ou legal a fundamentar a condenação pretendida. Rejeito a pretensão. ROBE

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 155 querendo, contra-arrazoar, no PRAZO LEGAL, o recurso Intimado(s)/Citado(s): ordinário interposto pela parte adversa. - JOSE ENOQUE DA SILVA Destinatário(s): JOSE ENOQUE DA SILVA PROCESSO: 0000094-84.2015.5.19.0060 Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) no Diário Eletrônico da Justiça

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 RÉU se determinar a efetiva base de incidência do tributo. O imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na forma do art. 12-A, ADVOGADO §1º, da Lei 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010. ADVOGADO RÉU Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem ADVOGADO recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e art.12-A, §1º da Lei 7.713 de 22/12/1

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1182 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list VISTOS, View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. O pagamento da segunda parcela do acordo foi feito com atraso. Portanto, aplicável a multa sobre tal parcela. Assinatura Remetam-se os autos ao fluxo de execução no PJe e, em seguida, CARUARU, 6 de Dezembro de 2017 ao setor de cálcul

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 AUTOR ADVOGADO DAMIAO LOPES CAIO FELIPE TEIXEIRA LIMA(OAB: 32649/PE) Thiago de Lima e França(OAB: 32834/PE) CONSTRUTORA TECPLAN LTDA EPP MÁRCIO JOSÉ MORAIS DE QUEIROZ GALVÃO(OAB: 28372/PE) SAMIR DE SIQUEIRA ALVES(OAB: 27990/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7904 1. Autorizo a liberação do depósito aos credores, conforme alvará abaixo. 2. Retire-se o nome do(a) e

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3868 Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos pelo prazo que a parte tiver para manifestação. conclusos para julgamento. Deverá a reclamada apresentar sua conta de liquidação, em 10 dias, discriminando o valor de cada verba, o mês em que devida, o SAO JOSE DOS CAMPOS, 17 de Maio de 2016. índice de atualização de cada uma, com os respectivos juro

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 alertando ao Credor/Exeqte que, na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. A certidão de crédito

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disposto no artigo 77, I e IV, do NCPC. 1719 SP - CEP: 11660-330 Apresentados os cálculos, conclusos para prolação da sentença de liquidação. PROCESSO: 0010444-02.2016.5.15.0063 Em 4 de Maio de 2016." CLASSE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (1232) Notificação Processo Nº RTSum-0001005-69.2013.5.15.0063 AUTOR JOSE ENOQUE DA SILVA ADVOGADO JACQUELINE TAVES ROMANELLI(OAB:

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 Juiz(íza) do Trabalho 3524 em 10 dias, discriminando o valor de cada verba, o mês em que Intimação Processo Nº RTSum-0001056-20.2013.5.15.0083 Relator ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS AUTOR EDSON ALMIR MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406) RÉU MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO ROBERTO CAMPIUTTI(OAB: 223189) ADVOGADO F