Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos Termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República,do artigo 162, § 4º,do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 0863240, de 13 de janeiro de 2015, deste Juizado, expeço o seguinteATO ORDINATORIO: DÊ-SE ciência aparteautora dos esclarecimentos prestados pelo INSS quanto ao cumprimento de obrigação de fazer." 0001691-61.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008275 CARMELINA DOMINGOS (SP27

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 255 (4) 0000142-69.2019.5.05.0035 Advogado(s): 41353-BA RAFAEL DE CARVALHO SANTOS Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E 2º Voto: FERNANDA FORMIGHIERI BEBIDAS S.A 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 14443-BA Mylena Villa Costa Polo Ativo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA;

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002961-57.2012.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008751 - CLEUSA BASILIA DA SILVA (SP209045 - EDSON SILVA DE SAMPAIO) 0002549-05.2007.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008747 OTAVIANO FERREIRA DA SILVA (SP121935 - SANDRA MARIA SANTIAGO DE ASSUNCAO) 0002585-76.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008748 - JOSE EPIFANIO DA SILVA (SP132782 - EDSON TERRA KITANO) 0002589-74.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002961-57.2012.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008751 - CLEUSA BASILIA DA SILVA (SP209045 - EDSON SILVA DE SAMPAIO) 0002549-05.2007.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008747 OTAVIANO FERREIRA DA SILVA (SP121935 - SANDRA MARIA SANTIAGO DE ASSUNCAO) 0002585-76.2009.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6309008748 - JOSE EPIFANIO DA SILVA (SP132782 - EDSON TERRA KITANO) 0002589-74.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 RÉU FREDERICO AUGUSTO BACRY VALOZ LUIZ GUSTAVO MENDONCA RAPOSO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099-D/PE) RÉU RÉU ADVOGADO 1840 Compulsando os autos, verifico que o demandado efetuou o depósito de 30% do valor da dívida, conforme documento de ID 10274ba. Isto posto, DEFIRO o pedido de parcelamento da dívida formulado pelo executado, que de

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO 343 DESPACHO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE Vistos etc, RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Em face da renúncia do perito médico José Carlos Petronilo P. Caso mude de endereço, comunicar ime

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Com efeito, o artigo 201, caput, da Constituição Federal prescreve que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo, ou seja, que os segurados devem recolher prévias contribuições sociais antes da fruição de benefícios previdenciários. 2. O § 5º do artigo 29 da Lei federal nº 8.213/1991, em observância à norma constitucional mencionada, deve ser interpretado de tal forma: somente devem ser considerados como salário-de-contribuição durante o período

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 399 de saúde impresso emitido por autoridade de saúde. do ATO TRT GP Nº 42/01, fazendo-se o pré-cadastro no sistema O(A) RECLAMANTE E O(A) RECLAMADO(A), EM HAVENDO Gprec, conforme artigo 4º ATO TRT GP Nº 42/01. POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, PODEM OU APRESENTAR 3. Expedido o RPV, dê-se ciência às partes e à AGU - ADVOCACIA PETIÇÃO CONJUNTA EXPONDO OS TERMOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2886 Da análise da documentação apresentada aos autos, vislumbra-se que a pretensão merece ser acolhida, porquanto restou satisfatoriamente comprovado que os requerentes são filhos do(a) de cujus, bem assim a existência das verbas descritas na inicial, conforme verifica-se nas informações prestadas pela instituição bancária, ID Num. 176788936 - Pág. 1. O(A) faleci

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2411 Dê-se ciência às partes, através dos seus advogados, via DEJT. 2. Até antes do horário acima designado, caberá às partes indicar, Notifique-se o reclamado via oficial de justiça, com urgência, em petição sob sigilo:a) seu e-mail e nº de celular;b) e-mail e nº de no endereço indicado na petição de ID 40cc1915. celular do(a) respectivo(a) Advogado(a)