Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1345 As medidas ora adotadas têm por finalidade permitir a prática dos As medidas ora adotadas têm por finalidade permitir a prática dos atos possíveis fora das dependências físicas da Justiça, levando em atos possíveis fora das dependências físicas da Justiça, levando em conta as limitações para a realização deles com a presença física conta as limitaç

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS ROSA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0003474-88.2013.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6332006112 - CICERO CANDIDO DA SILVA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0005675-92.2009.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6332006778 - NEMESIO DOMINGOS DA COSTA (SP115754 - FRANCISCO APRIGIO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que proferido nos autos. instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o 890 DESPACHO e l e t r ô n i c o Considerando a existência de agravo de petição pendente de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list julgamento e o teor d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPOS PADOVESE) X UNIAO FEDERAL X DINALAB COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X UNIAO FEDERAL(SP126397 - MARCELO APARECIDO TAVARES E SP276548 - FABIANA MENDONCA DE FREITAS PINHEIRO) Tendo em vista a transmissão do Ofício Requisitório de Pequeno valor, aguarde-se em Secretaria até que sobrevenha notícia acerca do pagamento.Int. 0011905-35.2008.403.6100 (2008.61.00.011905-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0702121-86.1991.403.6100 (91.0702121-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 392 - ANDR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0661050-26.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 7282/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus VÍTIMAFATO: W.L.B. AUTORFATO: P.N.T.A. VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:29 horas PROCESSO: 0661048-56.2019.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 7284/2019 - DELEGACIA ESPECIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Com efeito, o artigo 201, caput, da Constituição Federal prescreve que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo, ou seja, que os segurados devem recolher prévias contribuições sociais antes da fruição de benefícios previdenciários. 2. O § 5º do artigo 29 da Lei federal nº 8.213/1991, em observância à norma constitucional mencionada, deve ser interpretado de tal forma: somente devem ser considerados como salário-de-contribuição durante o período

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 710 Intimado(s)/Citado(s): pro rata die, desde a data do ajuizamento da ação. - DENISE DA SILVA SANTOS Considerando a decisão do Ministro Gilmar Mendes nos embargos em razão do agravo interno com pedido de liminar interposto pelo PGR, nos autos da ADC 58/DF,no sentido de PODER JUDICIÁRIO que JUSTIÇA DO TRABALHO “a controvérsia sobre eventuais valores compreendido

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715BA) Jose Epifanio da Silva Filho ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO(OAB: 20660BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) LE

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 540 para que possam, querendo, acompanhar os trabalhos: email e 5. Concede-se às partes o prazo de quinze dias para apresentação telefone de quesitos e assistentes técnicos, querendo (artigo 465, § 1º, I, II e 10. Para o desempenho de sua função, pode o perito utilizar-se de III, do NCPC). todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo 6. O Sr. Perito

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3259 Procedimento Comum em: 14/06/2019---AUTOR:DAVI SANTOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 15998 - WALMIR RACINE LIMA LOPES JUNIOR (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA. DESPACHO O autor requereu a desistência da ação às fls. 82/83 dos autos, pois informa que realizou acordo extrajudicial. Considerando que o pedido de desistência da ação foi posterior a contestação, intime-se o réu para, querendo, se man