Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3718 AUTOR DO FATO : IAGO HENRIQUE DE JESUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500744-65.2021.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039402/2021 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ERINALDO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500745-50.2021.8.26.0201 C

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV JACQUELINE SUSANN SANTOS BASTOS DE NAZARE(OAB: 47140/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ALVARO DA SILVA MOTA UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 2337 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3077 Súmula Vinculante nº. 53: "A competência da Justiça do Trabalho desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal alcança a legal para ter-se como prequestionado este" (OJ 118, SDI-I do execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao TST). objeto da condenação const

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1031 Por fim, destaco ser aplicável, ainda, o disposto no § 2° do artigo 6° Analisando detidamente os autos, observo que a reclamada do Ato n° 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, o qual preconiza principal manteve-se inerte, deixando de cumprir voluntariamente a expressamente que: Os prazos processuais para apresentação de obrigação que lhe foi imposta na decisão

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1423 RONALDO MEDEIROS DE SOUZA inexistência de qualquer documento desta natureza nos autos, o Desembargador Relator que determina correção do não conhecimento do recurso em decisão monocrática, ora mantida. NATAL/RN, 12 de maio de 2020. Agravo regimental conhecido e desprovido. RELATÓRIO LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA Trata-se de petição nominada de "Agra

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedimento cirúrgico deverá ser contra-indicado. Esclareço que o novo exame subsidiário acostado aos autos (RM da coluna lombossacra de 13/02/2017) foi devidamente avaliado. COM BASE NOS ELEMENTOS E FATOS EXPOSTOS E ANALISADOS, RATIFICO: NÃO ESTÁ CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA ATUAL, SOB ÓTICA ORTOPÉDICA". Por outro lado, a impugnação oferecida pela parte autora não possui o condão de afastar o laudo pericial. A manifestação retro não apresenta informação

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região SERGIO ALEGRO CPF 352889906 97 - ME ADEMIR RODRIGUES DA FONSECA(OAB: 103388/MG) AGENCIA AUTO PECAS LTDA - ME ALESSANDRO MARTINS ALEGRO MARCOS VINICIUS DA COSTA ROMÃO(OAB: 9579/AL) JANAINA BATISTA VILACA(OAB: 100539/MG) SERGIO ALEGRO ADEMIR RODRIGUES DA FONSECA(OAB: 103388/MG) LIONALDO ALEGRO JOVINA EGIDIA DA SILVA ALEGRO GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) JOVINA EG

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 salarial na folha de pagamento, que foram apuradas até junho de 2014 no laudo pericial contábil. Dessa forma, ante os termos da sentença transitada em julgado, comprove a executada, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta decisão, a incorporação das diferenças deferidas nos holerites do exequente, sob pena de multa diária de R$500,00. Cumprido, intime-se o sr.

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000589-36.2017.5.19.0262 AUTOR ROGERIA MARIA MOURA LEITE ADVOGADO JOAO VICTOR CUNHA GRANJA(OAB: 13677/AL) RÉU MUNICIPIO DE ANADIA ADVOGADO LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA ROCHA(OAB: 15302/AL) 474 constitucionalmente garantida (artigos 1º, item IV, 170 e 193 da CF) se sobrepõe a limitações de ordem administrativa que devem ocasionar sanções a quem as pr