856 resultados encontrados para jose erinaldo da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4269 Instituto Nacional de Seguridade Social, para cumprirem os 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de comandos proferidos na fundamentação, que faz parte do Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei presentedecisum,em atendimento à tutela de urgência 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O deferida. N
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1896 SENTENÇA Analisando os autos, verifico que a exordial veio desacompanhada JOSE ERINALDO DA SILVA SOUZA ajuizou em 31/10/2018 de declaração de hipossuficiência assinada pela parte reclamante. (conforme autuação eletrônica) a presente reclamação em face de Portanto, para que o pedido aposto na peça de ingresso tenha COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA - EPP, pleit
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1425 caso de mandato tácito e, excepcionalmente, na hipótese do art. 74 Carlos Newton Pinto, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) do CPC, não se podendo determinar a intimação para apresentação Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de instrumento procuratório, o que impõe o não conhecimento do de Souza (Relator), e da Excelent�
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 127 AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 901701-29.2000.8.06.0001/0 - ART. 303 CTB - P.ÚNICO - LESÃO CORPORAL CULPOSA QUALIFICADA C/VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Após, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais. Campinas, 10/12/2015. JULIANA BENATTI Juíza do Trabalho Titular - Despacho Processo Nº RTOrd-0001183-27.2010.5.15.0094 RECLAMANTE Marcelo Cosmo Advogado Jorge Veiga Júnior(OAB: 148216SPD) RECLAMADO COVABRA SUPERMERCADOS LTDA Advogado Noemi Fernanda Alves Gaya(OAB: 272176SPD) Ao(s) advogado(s) da
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Campinas, 07 de fevereiro de 2014 (6ª f.). 416 Juiz Prolator: JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001431-85.2013.5.15.0094 RECLAMANTE JOSE ERINALDO DA SILVA Advogado Priscila de Souza e Jorge Leite(OAB: 168951SPD) RECLAMADO M. L. DE ALMEIDA PERFURACOES ME ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANH
1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 10% prevista no dispositivo legal citado. Antes da baixa dos autos ao arquivo, intime-se o INSS para manifestação, nos termos do art. 879, parágrafo 3º da CLT. 1232 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz Titular - Jundiaí/SP, 26/03/2014. Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0129400-87.2007.5.15.0096 Processo Nº RTSum[rts]-01294/2007-096-15-00.3 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz Titular -
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 2147 o Juízo de fato não considerou a incidência dos reflexos dos mesma numeração do físico, e que eventuais petições, doravante, aludidos salários no 13 salários, férias acrescidas do terço legal, somente poderão ser protocolizadas por meio do Processo Judicial FGTS + 40%. Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), sob pena de descarte Assim, sanando a
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADERSON LOBO DE FRANCA(OAB: 074922-SP/D) ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO(OAB: 130140SP/D) OCTAVIO LUIZ DA FONSECA PEREIRA X TRAPETRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio cre
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 9609 deferimento da recuperação judicial ou da decretação da falência, comum de acordo. para fins de emissão da certidão de habilitação de crédito no JUNDIAI/SP, 13 de outubro de 2021 momento oportuno. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Diante da divergência entre os cálculos das partes, determino a realização de perícia contábil às expensas da executada, n