17 resultados encontrados para jose erivaldo custodio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 705 norma indicada pelo autor (artigo 15 da Lei Municipal n. 562/02), as horas extras poderiam ensejar tão somente regime de compensação de horários. Inexistindo lei a prever pagamento, não cabe ao Poder Judiciário substituir-se ao legislador, nem obrigar o ente público a tomar providências legislativas necess
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 890 momento ao réu. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados pelo Convênio OAB/ DPE. P.I.C. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/ SP) Processo 1001121-47.2017.8.26.0294 - Separação Litigiosa - Dissolução - J
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 689 294.01.2009.005531-7/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA X MADEIREIRA NOVA CAJATI LTDA ME - Fls. 27/28 - Diga o autor sobre o mandado devolvido cumprido negativo com a informação que o bem não foi localizado. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PIL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1079 FILHO (OAB 170457/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 1001619-12.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.R. - Manifeste-se a respeito da certidão negativa. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP) Processo 1001673-41.2019.8.26.0294 - Arrolamento Sumário - Inv
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1079 FILHO (OAB 170457/SP), JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 1001619-12.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B.R. - Manifeste-se a respeito da certidão negativa. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP) Processo 1001673-41.2019.8.26.0294 - Arrolamento Sumário - Inv
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 521 ALVES SERRANO - NOTA DO CARTÓRIO: Aguardando Manifestação do Autor sobre a certidão de decurso do prazo sem manifestação do requerido nos autos. - ADV THIAGO BRANCAGLION RAMOS OAB/SP 244699 294.01.2009.003892-4/000000-000 - nº ordem 894/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILDA LOURENCO MOREIRA X IN
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 196 excluída ajuda de custo (A.C.D.), viagem claus. 16º CCT, verbas tributárias, previdenciárias e outras de caráter meramente indenizatórias; e, c) fixar o valor da pensão alimentícia, em caso de desemprego, em 1/3 do salário mínimo nacional. Desde já, oficie-se a empregadora do autor para desconto e
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 579 BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 247589 294.01.2009.004418-9/000000-000 - nº ordem 1014/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. D. P. X R. E. C. S. Fls. 22 - Certidão supra: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ROSEME
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 996 de certidão de honorários. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP) Processo 1001274-80.2017.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.F.V. - J.R.R.V. - Vistos. Fls. 28: Cadastrese o defensor como solicitado. Após, nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se c
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 841 Processo 1001111-32.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP) Processo 1001111-32.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - J.R.M. - Vistos. Fls. 100: Oficie-se como solicitado