Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1251 as referidas decisões. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1000346-38.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A.C. - Sobre o contido a fls. 41/444, manifestem-se as partes e, após, o Ministério Público. Oportunamente, voltem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 954 do Plano São Paulo Presença de grave lesão à ordem e à saúde públicas Pedido acolhido. “[...] Daí, claro está que o Estado de São Paulo, bem como o Município de São José do Rio Preto, em harmonia com suas particularidades, podem editar normas específicas a respeito do combate à pandemia, que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1007 Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do contido na certidão retro, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. Cump. - ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP) Processo 2050009-18.1994.8.26.0300/05 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Ricardo Guimaraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1173 ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0002988-40.2018.8.26.0300 (processo principal 0001689-67.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA ILDA LOURENÇO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1685 145/146, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO ALVES SILVA (OAB 241764/SP) Processo 1000379-04.2017.8.26.0300 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rosa Maria Pelegrini Amaro - - Adão dos Reis Amaro - Romildo Pedroso - - Patricia de Fatima Guaglio - - Odicea da Silva Correa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1173 ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0002988-40.2018.8.26.0300 (processo principal 0001689-67.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA ILDA LOURENÇO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1173 ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0002988-40.2018.8.26.0300 (processo principal 0001689-67.2014.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA ILDA LOURENÇO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 323 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA - Desp. de fls. 53: “Vistos. Regularmemte intimado a apresentar os bens em suas mãos depositados ou efetuar o seu equivalente em dinheiro (fls. 49/51), o depositário quedou-se inerte, razão pela qual deve ser considerado infiel e ter sua prisão civil decretada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 152 (84305/SP)SÍLVIA APARECIDA SALVIATO, (91239/SP)MADALENA PEREZ RODRIGUES, (145061/SP)MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES 401/01 - EXECUCAO FISCAL - Movida por FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO em face de MARIA CLEIDE BEZERRA DE MENEZES-ME - Sent. de fls. 72: Diante do teor da petição de fls. 69 e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 881 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916 do Código de Proc