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jose ernande silva melo - Página 3

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27 resultados encontrados para jose ernande silva melo - data: 27/07/2025

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TJSP 28/11/2018 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 978 MAROLINE NICE ADRIANO SILVA (OAB 75622/SP), CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP) Processo 1001774-94.2018.8.26.0300 - Procedimento Comum - Exoneração - F.R.J. - T.C.J. - Vistos. Inicialmente, deverá a parte requerente Emendar a Inicial, juntando aos autos seus documentos pessoais (RG e CPF), comprovan

TJSP 05/07/2021 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1115 restrição dele decorrente, com o consequente desbloqueio da CNH do impetrante. Intime-se o impetrado para cumprimento da ordem acima. Sem prejuízo, notifique-se a autoridade impetrada a fim de que, no prazo de 10 dias, preste as informações que julgar necessárias (Lei n. 12.016/09, artigo 7º, I). Dê-se

TJSP 21/02/2018 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 904 se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP) Processo 1001802-96.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Irene Marques dos Santos - - Maria de Fatima Carvalho - - Jorge Valentim dos Santos - Andreia Aparecida Melo - - Jose Ernande Silva Me

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1604 Mendes Ditadi - Vistos. 1) Redistribua-se ao fluxo adequado, qual seja, Fazenda Pública, via distribuidor. 2) A fim de se apreciar o requerimento de benefício da justiça gratuita, junte a parte autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, do último holerite ou da carteira profissional

TJSP 31/01/2011 - Pág. 206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 206 executado, que fixo em R$ 500,00, por equidade, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com incidência de atualização monetária a contar da publicação da presente. Caso superado o valor previsto no artigo 475, § 2º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Trib

TJSP 21/02/2018 - Pág. 904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 904 se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP) Processo 1001802-96.2017.8.26.0300 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Irene Marques dos Santos - - Maria de Fatima Carvalho - - Jorge Valentim dos Santos - Andreia Aparecida Melo - - Jose Ernande Silva Me

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