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jose estergene scomparim

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11 resultados encontrados para jose estergene scomparim - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 21/08/2017 - Pág. 11 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000911-13.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUSANA FERREIRA ADVOGADO: SP223103-LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000940-70.2016.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JESUS DE ALMEIDA CUSTODIO ADVOGADO: SP155088-GEOVANE DOS SANTOS FURTADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Recursal:

TRF3 21/08/2017 - Pág. 11 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000911-13.2017.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUSANA FERREIRA ADVOGADO: SP223103-LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000940-70.2016.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JESUS DE ALMEIDA CUSTODIO ADVOGADO: SP155088-GEOVANE DOS SANTOS FURTADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Recursal:

TRF3 23/02/2016 - Pág. 704 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP266423-VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000952-65.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI DE SOUSA SILVA ADVOGADO: SP344595-RODRIGO GODINHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000953-50.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ESTERGENE SCO

TRF3 12/07/2017 - Pág. 603 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a Autarquia Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o precatório. Intimem-se. 0002257-50.2017.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315018845 AUTOR: EVANDRO MARQUES SANTOS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Tendo em vista a manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo, intime-se o INSS para apresentar manifestação no prazo

TRF3 23/04/2018 - Pág. 46 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salário de aposentadoria por tempo de contribuição / por idade. A sentença julgou improcedente / procedente o pedido. Houve a interposição de recurso inominado em face da sentença. DECIDO Observo que a Primeira Seção do E. Superior Tribunal de Justiça determinou, nos termos do disposto no artigo 1036 do CPC, a suspensão de todos os processos que tenham por objeto “a concessão do acréscimo de 25%, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91, sobre o valor do benefício, em caso de o segura

TRF3 17/06/2016 - Pág. 426 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006848-26.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315004417 - MARIA APARECIDA RUBERTI MARQUES (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006515-74.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315004414 - EDICARLOS APARECIDO DA SILVA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIAN

TRF3 30/06/2017 - Pág. 554 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno ao trabalho na fixada como sendo a da cessação do benefício. Esse requerimento deverá ser feito em uma Agência da Previdência Social nos 15 (quinze) dias que antecedem a cessação, nos termos do item 2.5 do Memorando-Circular Conjunto nº 6 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS. * No caso da APSADJ verificar que na data da implantação do benefício falte menos de 30 dias para Data de Cessação de Beneficio (DCB), prevista acima, ou já tenha passado o dia, será fixada a Data de Cessa�

TRF3 30/06/2017 - Pág. 554 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno ao trabalho na fixada como sendo a da cessação do benefício. Esse requerimento deverá ser feito em uma Agência da Previdência Social nos 15 (quinze) dias que antecedem a cessação, nos termos do item 2.5 do Memorando-Circular Conjunto nº 6 /DIRSAT/DIRBEN/PFE/DIRAT/INSS. * No caso da APSADJ verificar que na data da implantação do benefício falte menos de 30 dias para Data de Cessação de Beneficio (DCB), prevista acima, ou já tenha passado o dia, será fixada a Data de Cessa�

TJSP 27/06/2019 - Pág. 3714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3714 seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão as partes apresentarem em audiência de instrução e julgamento, a se

TRF3 25/02/2016 - Pág. 354 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- cópia integral da CPTS. - comprovante de endereço atualizado (qualquer dos últimos três meses) e em nome próprio ou caso seja em nome de terceiro uma declaração do titular do comprovante de residência juntado aos autos, no qual o referido titular ateste que o autor reside no endereço indicado ou comprove a relação de parentesco. - requerimento administrativo legível. 2. Informe a parte autora, no prazo de 10 dias, se renuncia a eventuais valores excedentes a 60 (sessenta) salários

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