Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 o relatório. Decido. O feito comporta julgamento conforme o estado em que se encontra, a teor do que prescreve o art. 355, I, do CPC. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao mérito da demanda. A controvérsia nos presentes autos reside na definição da culpa pelo acidente narrado na ocorrência policial nº 98.447/2014 (fl. 25/26). A parte autora assevera que a segur

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Nº 2016.01.1.031449-3 - Procedimento Comum - A: JOANA MARIA DE JESUS MAGALHAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Manifeste-se o Distrito Federal sobre o descumprimento de decisão judicial noticiado à fl. 24. Cite-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 16h15. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini,Juiz de Direito . Nº 2015.01

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 cautelas do inciso II do artigo 62 da Lei nº 8.245/1991. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, para o caso de purgação da mora. Brasília - DF, sexta-feira, 19/09/2014 às 16h39. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.189435-3 - Monitoria - A: CORAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF041388 - Claudio da Silva Lindsay. R: BIANCA

Caderno único ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2012 Nº 55391-6/12 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP214154 - Nizia Cristina Tiemi Aoki, SP261030 - Gustavo Amato Pissini. R: LUIS CANDIDO CUNHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.. O valor da causa indica o processamento pelo procedimento sumário (art. 275, inciso I do CPC). Todavia, a inicial não atende aos requisitos elencados pelo art. 276 do CPC, particularmente ac

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos à parte autora para falar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, devendo atualizar o endereço da parte ré. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 21/05/2012 às 14h14. . Nº 222308-6/11 - Monitoria - A: ASA SUL TREINAMENTOS CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 parágrafo único, do CPC, pois não se trata de reparação de danos sofridos em razão de delito ou acidente de veículos, mas sim de demanda de natureza pessoal. Embora o acidente tenha ocorrido em São José dos Campos/SP e a vítima possua domicílio na mesma comarca, o foro competente para julgamento da presente ação é o da Comarca de Brasília, quer incida a aplicação da regra geral do art. 94, caput, do CPC

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 acordo com a nova redação do art. 14, parágrafo único, daquele diploma legal.Dessa forma, a adequada atribuição de valor à causa transcente, e muito, o interesse das partes, concluindo-se, portanto, que o Juiz deve exercer controle de ofício, independentemente de impugnação da parte contrária.Ante exposto, INDEFIRO o pedido de liminar, quer para conceder medida de sustação, que já não é mais possível, qu

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 O acesso ao sistema depende de prévio cadastramento, feito de forma "on line", também disponível no site do Tribunal. No prazo de 05 (cinco) dias deverá ser juntado aos autos o comprovante do pagamento. Advirto, por fim, que transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, os autos serão arquivados. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Também, fica a

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 pasta própria, pelo prazo de 1 (ano), autorizada, desde logo, posterior destruição ou cancelamento, mantido, entretanto, o arquivo eletrônico correspondente.Expedida a certidão de crédito, promova-se, imediatamente, o arquivamento definitivo dos autos, independentemente de baixa no Cartório de Distribuição, vedado o fornecimento de certidão negativa ao devedor até a efetiva quitação do débito ou nova determin

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de junho de 2011 Nº 155363-6/10 - Revisional - A: ELIETE LIMA COSTA. Adv(s).: DF028934 - Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. Recebo a apelação da parte requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contrarrazão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão.Após, com ou sem as co