Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 SENTENÇA Nº 50453-3/06 - Arrolamento - A: TEREZINHA FATIMA LOPES FERREIRA SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, MG022154 - Franklin Marques. R: JUSTINA LAURA ROSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação inventário intentada, sob a modalidade de arrolamento sumário, em razão do falecimento de JUSTINA LAURA ROSA, ocorrido em 11 de fevereiro de 2003.A falecida deixou, como herdeiras necessárias, a

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Assim, defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias a fim de que o exequente indique o endereço da executada para que se proceda à apreensão do bem. Após, intime-se o exequente para fins de prosseguimento.Brasília - DF, quarta-feira, 14/05/2008 às 15h11.. Nº 17768-9/06 - Embargos A Execucao - A: JOSE ERIVAN DIMAS. Adv(s).: MG022605B - Jose Siveira Teixeira, MG22605B - Jose Silveira Teixeira. R: COOPERATIVA CAMIN

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Nº 2014.01.1.099488-4 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ROBERTO GUEUDEVILLE LOUREIRO. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: (.), - 20140110994884. Por determinação do Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, ficam as partes intim

Caderno único ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 entre o que foi depositado e o valor efetivamente devido.No que diz respeito a ambos os processos, em razão da sucumbência recíproca, mas não proporcional, caput do art. 21 do CPC, o autor arcará com 70% (setenta por cento) e o reú com 30% (trinta por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo, com base no art. 20, §4º, do CPC, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os honorários de s

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Nº 149835-2/09 - Acao Inominada - A: CLAUDIO FERNANDES PIMENTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09421E Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. Ante o exposto, CONFIRMO A DECISÃO que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido para anular a decisão administrativa que determinou a devolução da quantia recebida a títu

Caderno único ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Nº 58862-6/2000 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: PAULO TADEU VALE DA SILVA e outros. Adv(s).: DF015402 - JOSE EUCLIDES ANDRADE VIANA. R: WIGBERTO TARTUCE e outros. Adv(s).: DF007312 - EDISALDO SOARES DE ANDRADE. R: COPEDE COOPERATIVA DE EDUCADORES. Adv(s).: DF010394 - ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014119 - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. A: MARIA JOSE DA CONCE

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Após, ao MP. Brasília - DF, quarta-feira, 23/11/2016 às 17h46. SIMONE GARCIA PENA,Juíza de Direito Substitut

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 sumária. Quando, então, o juízo de cognição demanda maior dilação probatória, também fica inviabilizada a concessão da medida. O valor foi obtido unilateralmente pelo autor. Demais, é exercício regular de direito a inscrição, pelo fornecedor, do nome do consumidor em Cadastros de Restrição ao Crédito quando há a mora caracterizada. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgên

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 SANTOS. Adv(s).: DF015777 - Beatriz Verissimo de Sena. R: FRANCISCO DO NASCIMENTO MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: SILVANA DI MAIO ANDRADE. Adv(s).: DF024699 - Alisson Dias de Lima. R: ARLLEN FARIAS DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO PONTES DOS SANTOS. Adv(s).: DF024699 - Alisson Dias de Lima. R: ROSELY SOARESS ANTUNES. Adv(s).: (.). R: LEANDRO PEREIRA SALLES. Adv(s).: (.). R: FLAVIO JOSE AVELINO D

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução com relação a EMERSON BLANCO NUNES, EDSON GOMES NERES, ELISMAR MARTINS NEVES e ANÍSIO BORBA DOS SANTOS. Expeça-se alvará de levantamento, conforme requerido pelo Distrito Federal às fls. 251/252. Homologo, ainda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo Distrito Federal em relaç