Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMANTE JOSE EUCLIDES DA SILVA BELCHOR CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL ELETROBRAS CGT ELETROSUL MAURICIO DE CARVALHO GOES(OAB:

Publicações Judiciais I ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. ARTS. 39, I, 48, e 143 DA LEI Nº 8.213/91. PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CARÊNCIA CUMPRIDA. BENEFÍCIO MANTIDO. TERMO INICIAL. - O benefício de aposentadoria por idade, ao trabalhador rural, encontra-se disciplinado nos artigos 39, inciso I, 48 e 143, da Lei nº 8.213/91. - Além do requisito etário, o trabalhador rural deve comprovar o exercício de atividade rural, mesmo que descontínua, no pe

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3071 OAB: SP209637, deverão comparecer à agência da Caixa JOSÉ ROBERTO THOMAZI Econômica Federal, localizada na Rua Edgard Ferraz, 449 - Centro Juiz Titular de Vara do Trabalho - Jaú-SP, para efetuarem o levantamento da importância ora deferida. tm Notificação OBS: Valores nas datas dos depósitos e deverão ser atualizados até o efetivo cumprimento, devendo a

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3104 Súmulas nº 200 e 211, do C. TST. Com esteio na jurisprudência dominante do TRT6, manifestada no recentíssimo julgamento Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 (0001305-89.2015.5.06.0102) ocorrido em 07/11/2018, determino de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves a aplicação da TR como índice de correção monetária quanto

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RILDO BORGES FEITOSA(OAB: 6972/PI) FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB: 5148/PI) MARIA INGRID BARBOSA SANTOS RILDO BORGES FEITOSA(OAB: 6972/PI) FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB: 5148/PI) CERAMICA SURUBIM LTDA - ME LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB: 4824/PI) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 164 ADVOGADO RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB: 4260/PI) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 821 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EUCLIDES DA SILVA BELCHOR Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR GONCALVES MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO GETULIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS) ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS) JOSE EUCLIDES DA SILVA BELCHOR CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) DYRCE

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3278 MARCELO JOSE PEREIRA DA SILVA, OAB: 32419 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que ----------------------------------------------------------------------- instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser OLINDA/PE, 28 de abril de 2020. a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - SANDRO GIOVANI DE FARIAS ALVES GOMES RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0001328-43.2016.5.19.0262 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ERLAN SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA(OAB: 11041/AL) RECORRENTE PETROLEO BRAS

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8979 ADVOGADO ANTONIO CARLOS PORTANTE(OAB: 101075/SP) JOSE EUCLIDES DA SILVA ANTONIO CARLOS PORTANTE(OAB: 101075/SP) JOSE NILSON DE SOUZA SILVA ANTONIO CARLOS PORTANTE(OAB: 101075/SP) REUVEN HARARI R HARARI MARMORES E GRANITOS LTDA - EPP MARMORARIA E CANTARIA BLINDER LTDA ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO(OAB: 76507/SP) SUELY MARIA BLINDER HARARI REGIANE HARARI JORGE DAVID B