Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 34 00892 Processo: 0009797-46.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS VICTOR MENDES BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11/12/2018 AS 15H40 00893 Processo: 0010333-57.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço exigido para a aposentadoria proporcional. Comprovado o exercício de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, ou 30 (trinta) anos, se mulher, concede-se a aposentadoria na forma integral, pelas regras anteriores à EC n. 20/98, se preenchido o requisito temporal até a publicação da emenda, ou pelas regras permanentes estabelecidas pela referida emenda, se em momento posterior à mencionada alteração constitucional (Lei n. 8.213/91, artigo 53, incisos I e II). A par do tempo

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00356 Processo: 0001442-53.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUCLIDES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão do procedimento deredistribuição dos presentes autos. Prazo de 05 (cinco) dias, para osfins previstos nos normativos legai

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 TOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00583 Processo: 0000675-89.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 00560 Processo: 0001069-11.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO ROBERTO PALOMO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: ESPOLIO DE FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço exigido para a aposentadoria proporcional. Comprovado o exercício de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, se homem, ou 30 (trinta) anos, se mulher, concede-se a aposentadoria na forma integral, pelas regras anteriores à EC n. 20/98, se preenchido o requisito temporal até a publicação da emenda, ou pelas regras permanentes estabelecidas pela referida emenda, se em momento posterior à mencionada alteração constitucional (Lei n. 8.213/91, artigo 53, incisos I e II). A par do tempo

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 FEITOSA DA SILVA ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-se os autores, por seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, se pronunciem sobre as certidoes de fls. 63v e 65v/67v. 00616 Processo: 0000465-40.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADV: GUSTAVO MOREIRA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 RADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia29 de março de 2017, a partir das 10:00 horas. 00403 Processo: 0001358-54.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILMA LOURENCO DOS SANTOS ADV: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO,ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: SEGURADORA LID

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 12 teses possíveis do conjunto probatório. Se a decisão do Júri se fundamenta em elementos razoáveis de prova deverá ser mantida, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. Havendo suporte probatório que demonstre a incidência das qualificadoras, impossível a anulação da decisão do Tribunal Popular.

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 11.967) e Ana Cristin