Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0274700-57.2003.5.02.0072 10386 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciament

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 670 sobre R$ 20.000,00, valor da condenação (art. 789, I, da CLT). A seguir, a MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. 1. R E L A T Ó R I O Teresina - PI, 16 de setembro de 2017. ITAPISSUMA S/A, nos autos desta Reclamação Trabalhista em que Assinatura Eletrônica contende com JOSÉ EUCLIDES DA SILVA BARROS, interp

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 5931 Após, proceda-se a tentativa de realização de bloqueio das contas reclamada nos presentes autos, e julgo extinta a execução na forma bancárias e/ou aplicações financeiras existentes em nome do(a) do art. 924, II, do CPC. executado(a), até o limite da dívida contada nos autos, via sistema Expeçam-se alvarás referentes a INSS e custas processuais, SISBAJUD,

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS PREENCHIDOS. MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO. PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FONTE DE CUSTEIO. ART. 195, § 5º, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O benefício de prestação continuada, regulamentado Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) an

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10593 Notifique-se a reclamada para que junte aos autos os documentos solicitados pelo contador na petição de id c526c95, no prazo de 10 Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, contraminuta ao dias. agravo de petição interposto pela executada, no prazo legal. Juntados os documentos, notifique-se o Contador para elaboração Fica V. Sa notificado também, de q

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3117 Despacho dos alvarás. 5. A consulta de veículos da executada mostrou-se infrutífera. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. 6. Ao final, voltem conclusos. Processo Nº RTOrd-0000813-12.2016.5.06.0313 AUTOR JOSE EUCLIDES DA SILVA FILHO ADVOGADO JADILSON DE OLIVEIRA BRAYNER(OAB: 857-B/PE) RÉU JEOVA FRUTUOSO DA SILVA

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Secretaria da 2ª Turma ADVOGADO ADVOGADO Processo: 0020515-87.2015.5.04.0812 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE: CARLITOS PAREJA RODRIGUES e outros (4) ADVOGADO RECORRIDO: CARLITOS PAREJA RODRIGUES e outros (4) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no ADVOGADO processosupr

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CONCLUSÃO ADVOGADO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho Titular Dr. Thiago Melosi Sória. São Paulo/SP, 17 de maio de 2020. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 5257 ANTONIO CARLOS PORTANTE(OAB: 101075/SP) JOSE NILSON DE SOUZA SILVA ANTONIO CARLOS POR

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 889 encontra-se em consonância com a Súmula n. 331, itens IV e V, do Despacho TST, o que obsta o seguimento do recurso de revista (art. 896, §7º da CLT e Súmula 333/TST). BENEFÍCIO DE ORDEM Alegação(ões): Defende que a empresa empregadora,e seus sócios, devem responder pelos créditos que por ventura possam ser concedidos ao reclamante e, somente após a efetiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESS