Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 CLT, na falta de disposições contratuais ou legais, conforme o caso, INTIMAÇÃO a Justiça do Trabalho poderá decidir pela jurisprudência (no caso, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96fcd97 Súmula 450 do C. TST), restando, portanto, insubsistente a alegada proferida nos autos. 964 violação aos dispositivos constitucionais e legais apontado

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 663 proferida nos autos. Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 21 de fevereiro de 2022. ROT-0011181-27.2018.5.15.0033 - 6ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. PRISCILA PARR DOS SANTOS FERNANDES FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI EIRELI - ME e outro(s) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. JOSE EUGENIO TOF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 PROCESSO:344.01.2009.001507 Nº ORDEM:04.01.2009/000183 CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. R. F. D. S. E OUTRO ADVOGADO:192570/SP - EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR Requerido:O. J. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2009.001508 Nº ORDEM:04.02.2009/000171 CLASSE:EXECUÇÃO D

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 825 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 30 de março de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011612-81.2019.5.15.0015 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO REINALDO MARCELINO DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER do agravo interno apresentado pelo requerido-reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. 6758 Processo Nº ROT-0010248-20.2019.5.15.0033 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE AMAURI BETTIN ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES(OAB: 263837/SP) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) R

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3234 proferido nos autos. Considerando os embargos declaratórios opostos pelo autor (ID 10ª Câmara 34d4c29), intimem-se as reclamadas para manifestação no prazo Gabinete do Desembargador Edison dos Santos Pelegrini - 10ª de cinco dias, nos termos do art. 897, § 2º, da CLT. Após, conclusos Câmara para julgamento. Processo: 0010248-20.2019.5.15.0033 ROT RECOR

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 973 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Mantenho o despacho agravado. Processo: 0012199-06.2016.5.15.0049 ROT Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS FLOR contrarrazões. RECORRIDO: LEDE SERVICOS AGRICOLAS DE NOVO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior HORIZONTE LTDA

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fbbde3 proferido nos autos. PROCESSO nº 0011046-61.2015.5.15.0084 (ROT) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: LUIZ CARLOS MOREIRA SEBASTIAO RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA JUIZ SENTENCIANTE: MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE G.D.JAAM./hcpt DESPACHO. Vistos. 3233 Processo

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4214 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011181-27.2018.5.15.0033-RO ORIGEM: 1ªVARA DO TRABALHO DE MARILIA 1º RECORRENTE: JEAN ROBERTO SOUZA - ME e PRISCILA PARR DOS SANTOS FERNANDES EIRELI - ME 2º RECORENTE: JAIR LUCIANO TANGERINO DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator RECORRIDO: CLARO S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE GARCIA MULLER FAC/lfj Votos Revisores Inconform

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4223 MOURA DAVID. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 3ª Turma - 6ª Câmara RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDI