4.499 resultados encontrados para jose fabio da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 10 verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Notifique-se o BANCO BMG S/A, para que cumpra com a presente decisão. Outross
156 diário oficial Nº 34.777 GARROS; 0272112001, JEFFERSON ASSUNCAO RODRIGUES; 0272201334, JEFFERSON BRUNO NASCIMENTO CANABRAVA; 0272213864, JEFFERSON COSTA DA SILVA; 0272201494, JEFFERSON DA SILVA ALVES; 0272149315, JEFFERSON DA SILVA NEGRAO; 0272136220, JEFFERSON DIEGO DA SILVA JACINTO; 0272154822, JEFFERSON EMANOEL DA SILVA COSTA; 0272150385, JEFFERSON LIMA VERAS; 0272160810, JEFFERSON LUCAS SOUSA DE LIMA; 0272167807, JEFFERSON SILVA SOUZA; 0272184187, JEFFESON DA SILVA OLIVEIRA; 027210
Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 SON DO VALE MORAES; 272100429, JAIRO LOBATO GONCALVES JUNIOR; 272106655, JAIRO SALES MESQUITA; 272119102, JAKSON TAVARES DA ENCARNACAO; 272137284, JALMIR AQUINO SILVA; 272201236, JAMES DE ARAUJO SOUSA DOS SANTOS; 272165372, JAMES OTHON DA CUNHA FILHO; 272124309, JAMES PESSOA DA SILVA; 272140242, JAMES SANTOS CARVALHO ARAUJO; 272206924, JAMES SARAIVA E SA; 272112925, JAMESON ARANHA FERREIRA; 272170016, JANDERSON JESUS CARVALHO TAVARES; 272151859, JANDERSON MIGU
Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 272101102, JEANDERSON ARAUJO LIBORIO; 272176176, JEDSON MARTINS DE FRANCA OLIVEIRA; 272202400, JEFERSON DA SILVA CONCEICAO; 272181486, JEFERSON LUIS SANTOS GARROS; 272199333, JEFERSON SILVEIRA SOUSA; 272112001, JEFFERSON ASSUNCAO RODRIGUES; 272201334, JEFFERSON BRUNO NASCIMENTO CANABRAVA; 272213864, JEFFERSON COSTA DA SILVA; 272201494, JEFFERSON DA SILVA ALVES; 272149315, JEFFERSON DA SILVA NEGRAO; 272136220, JEFFERSON DIEGO DA SILVA JACINTO; 272154822, JEFFER
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2180 sentido, vêm entendendo a doutrina e a jurisprudência que o só fato de o consumidor suportar um abalo injustificado em seu crédito, já caracteriza o dano moral, autorizando sua reparação.Colocado isto, passo a analisar o valor da indenização.E neste ponto, entendo que o valor equivalente a quinze vez
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2424 ser considerados dano moral quando tiverem por causa “uma agressão à dignidade de alguém”” (Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Editores, São Paulo, 4ª edição, revista, aumentada e autualizada, 2003, p.99). No mesmo sentido, temos o magistério de Maria Helena Diniz, citando Zannoni: “
TJDFT 15/12/2017 - Pág. 1935 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Nº 2017.06.1.005668-9 - Monitoria - A: FAM COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA ME. Adv(s).: DF052230 - Alisson Silva Souto. R: THIAGO LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei às fls. 49/50 mandado com a finalidade NÃO atingida para o réu THIAGO LEAL. Nos termos da Portaria nº 04/2014 deste Juízo, intime-se o AUTOR sobre a devolução do mandado, bem como para dar andamento ao feito,
TJDFT 22/06/2017 - Pág. 1593 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 pagamento atualizado do valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, mais honorários advocatícios. Sobradinho - DF, terça-feira, 20/06/2017 às 16h53. . Nº 2015.06.1.006868-2 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO VILLA VERDE. Adv(s).: DF037316 - Jose Augusto Rodrigues da Silva.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 464 recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas em regime de mutirão. Registro, também, que, em inexistindo acordo ou faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadam
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1783 2014, p. 146). E o entendimento exarado pela Exma. Ministra NANCY ANDRIGHI, no julgamento da Medida Cautelar nº 13.274/ SP, quando assentou que “é competente para decidir as questões de mérito relativas a contrato com cláusula arbitral, a câmara eleita pelas partes para fazê-lo sendo que tal compet�