Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Smith Neto. Processo: 0018001-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Virginio Alfredo Amaral, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves. Processo: 0019130-47.2010.815.2

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 SENTENÇA RECORRIDA – ALEGAÇÕES DISSOCIADAS DO QUE RESTOU DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU – AFRONTA AO ART. 1.010, II DO CPC/15 – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL – ART. 932, III DO CPC/15 – NÃO CONHECIMENTO. Ausentes as razões recursais ou sendo essas totalmente genéricas e dissociadas

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA Portaria SES nº. 629 publicada no DOE de 04/09/2019 referente a Designação da servidora SOLANGE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 124.926-6/SES, para continuar respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, ONDE SE LE: no período de 31/07/2019 a 29/08/2019, LEIA-SE: no período de 31/07/2019 a 28/09/2019, por motivo de Licença Prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1391242-3, CAIO LUIS RIBEIRO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE ITAJUBA, para oPRESÍDIO DE ANDRADAS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0171452/2021-89. Belo

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 31 2017.248711, 857218, Art. 244, Inc. II; FABIO ANTONIO BEZERRA, 05009399216, 2017.166987, 858518, Art. 244, Inc. I; FABIO FERNANDO CORREIA, 04329993691, 2017.173328, 858618, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233187, 856818, Art. 244, Inc. I; FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUZA, 01158553050, 2017.233188, 856918, Art. 244, Inc. II; FRANCIS SERGIO MONTANHERE, 04381170216, 2017.117028, 856618, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO TAVEIRA DO NASCIMENTO,

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Nilton Jose Da Silva. Processo: 0009946-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Valerio Ferreira Da Silva Neto, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - AGEFEPE Bimestre: 5º Bimestre - 2016 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de geração Própria (1) DO BIMESTRE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo NYF-1141 A028440995 659-92 Hilton Nogueira Da Cruz NYF-1141 A028440996 518-51 Hitler Pereira Dutra 127,69 LVH-7919 L027764061 683-13 Hsbc Bank Brasil S A Bco Multiplo HNK-3615 L030309460 745-50 Hugo Leao Filho 85,13 HOI-2571 L030280628 745-50 Humberto De Castro V Oliveira HIT-1570 A028494477 594-01 Humberto Euzebio De Vasconcelos HFI-0237 L030269630 746-30 Iaci De Oliveira Caiana Machado OPQ-7473 A028295044 596-70 Ibor Transporte Rod