Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 316 o cumprimento das seguintes condições: a) -Tomar ocupação lícita no prazo de trinta dias, comprovando-a em Juízo, bem como apresentar no mesmo prazo, comprovante de residência; b) -Não se ausentar ou se mudar do território da Comarca do Juízo da Execução sem autorização deste; c) -Deverá o sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 3288 Processo 1002046-77.2017.8.26.0218 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Adriano Miguel - Vistos.Concedo ao (à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Atualize-se o SAJ.Nos termos do Novo Código de Processo Civil, a tutela de natureza provisória, seja cautelar ou antecipada (satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1268 indisponível (CPC, art. 320, II). Nesse sentido: TJSP, Apelação Cível nº 595.444-4/6-00, 7ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, j. 25.3.2009; TJSP, Apelação Cível nº 603.721-4/1-00, 9ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Piva Rodrigues, j. 16.12.2008. Bem por isso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 205 denunciados para oferecerem defesa prévia escrita no prazo de dez dias (art. 55 da Lei nº 11.343/06). 3. Se a defesa prévia não for apresentada no prazo, nomeio o Dr. Defensor Público para oferecê-las no prazo de dez dias e para promover a defesa dos denunciados, dando-se-lhe vista dos autos. 4. Fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 431 da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARESP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3592 advogado. Caso o advogado opte por essa hipótese, deverá informar nos autos, no prazo de 05 dias. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, respectivamente, nos termos do art. 334 do CPC. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3675 ao Diretor do Presídio, a fim de requisitar a apresentação do réu com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams da Penitenciária de Andradina-SP. Expeça-se mandado folha de rosto para intimação do(a) réu(ré) sobre a audiência virtual designada, a ser cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 341 acima, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente fornecido por e-mail, com vídeo e áudio habilitados informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas por e-mail nos termos do Comunicado CG 284/2020. 10- Como primeiro ato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000842-45.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JUNIOR X GILMAR PINHEIRO FEITOZA X ANDRE LUIZ DE SOUZA X RICARDO HENRIQUE DE SOUZA X RONALDO GAZOLA X DENISE ALEXANDRE ALVES DE CASTRO X CLAYTON MACEDO KUBAGAWA X JACQUELINE TERENCIO X SIMONE ELIAS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP289500 - CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA E SP106095 - MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD E SP073636 - EDGAR NASCIMENTO DA CONCEICAO E SP249535 - MICHELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1142 São Paulo, representada por Frederico Teubner de Almeida e Monteiro, em favor de VALDINEI WESLEY SANTOS CONCEIÇÃO, preso em flagrante delito, no dia 03 de abril de 2018, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência. Em breve síntese, o Imp