8.443 resultados encontrados para jose felipe david - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3275 o advogado André Luis Caires dos Santos de sua nomeação nos autos para promover a defesa do réu Natanael Azevedo, tomar ciência de todo o processado, bem como apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a defesa escrita e informar se, em futuras intimações, deseja ser intimado pessoalmente pelo Oficial de Ju
Vistos em decisão.Trata-se de OBJEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE, oposta por BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO (fls. 922/936 - docs. às fls. 937/1051) em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual se objetiva a obstaculização do cumprimento de sentença, mediante alegação de ilegitimidade para figurar no polo passivo da sobremencionada fase processual.Instada a pronunciar-se a respeito, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) assim o fez às fls. 1054/1056-v, ocasião na qual pugnou pelo indeferimento d
Vistos em decisão.Trata-se de OBJEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE, oposta por BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO (fls. 922/936 - docs. às fls. 937/1051) em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio da qual se objetiva a obstaculização do cumprimento de sentença, mediante alegação de ilegitimidade para figurar no polo passivo da sobremencionada fase processual.Instada a pronunciar-se a respeito, a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) assim o fez às fls. 1054/1056-v, ocasião na qual pugnou pelo indeferimento d
S E N T E N Ç A E M E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã OTrata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, oposto pelos réus MARCIO LUCIANO NEVES SOARES e ADEILTON CANDIDO DA SILVA, por meio do qual se objetivam a integração/aclaramento da sentença de fls. 782/828 por alegadas obscuridades, omissões e contradições.A defesa de MARCIO LUCIANO, às fls. 872/876 aduz, em breve síntese, que (i) a questão do colaborador eventual é contraditória e obscura na sentença, pois o embasamento
S E N T E N Ç A E M E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã OTrata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, oposto pelos réus MARCIO LUCIANO NEVES SOARES e ADEILTON CANDIDO DA SILVA, por meio do qual se objetivam a integração/aclaramento da sentença de fls. 782/828 por alegadas obscuridades, omissões e contradições.A defesa de MARCIO LUCIANO, às fls. 872/876 aduz, em breve síntese, que (i) a questão do colaborador eventual é contraditória e obscura na sentença, pois o embasamento
0000842-45.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JUNIOR X GILMAR PINHEIRO FEITOZA X ANDRE LUIZ DE SOUZA X RICARDO HENRIQUE DE SOUZA X RONALDO GAZOLA X DENISE ALEXANDRE ALVES DE CASTRO X CLAYTON MACEDO KUBAGAWA X JACQUELINE TERENCIO X SIMONE ELIAS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP289500 - CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA E SP106095 - MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD E SP073636 - EDGAR NASCIMENTO DA CONCEICAO E SP249535 - MICHELL
Expediente Nº 6694 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004372-28.2013.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X DJALMA DE ALENCAR FERREIRA(SP231153 - SILVIA MARA ROCHA DE LIMA) Vistos.DECISÃO DECLINATÓRIA DA COMPETÊNCIACuidam os presentes autos de ação penal, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de DJALMA DE ALENCAR FERREIRA (brasileiro, natural de São José do Rio Preto/SP, nascido no dia 07/05/1980, filho de Djalma Ferreira da Silva e de Carmosina de Alencar Ferreira, inscrito no RG
VISTOS EM INSPEÇÃO.Fls. 210/216. Intime-se a executada para que regularize sua representação processual juntando aos autos procuração.Cumprida a determinação supra intime-se da decisão de fls. 221/221verso.Intime-se. Cumpra-se.MANIFESTE-SE AINDA, QUANTO À DECISÃO DE FLS: 221 E VERSO A SABER:Vistos, em decisão.Fls. 210/216: cuida-se de exceção de pré-executividade, interposta pela pessoa jurídica LA VILLETTE PÃES E DOCES LTDA em face da execução fiscal que lhe move a FAZENDA NA
2ª VARA DE ARAÇATUBA DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6613 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000476-94.2001.403.6107 (2001.61.07.000476-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X APARECIDA LAINE DOS SANTOS X EDNALD ANTONIO DOS SANTOS(SP045142 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS E SP127995 - EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS E SP164543 - EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA E SP055219 - ROSA MARIA ANHE DOS
2ª VARA DE ARAÇATUBA DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6613 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000476-94.2001.403.6107 (2001.61.07.000476-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA) X APARECIDA LAINE DOS SANTOS X EDNALD ANTONIO DOS SANTOS(SP045142 - EDGARD ANTONIO DOS SANTOS E SP127995 - EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS E SP164543 - EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA E SP055219 - ROSA MARIA ANHE DOS