Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1406 - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) 27 - 0024953-58.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Armindo Gois de Almeida Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 519 0067679-13.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0067679-13.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Marcio Ferreira da Silva; Advogado: Alexis Claudio Munoz Palma (OAB: 302586/SP); Apdo/Apte: Erleson dos Santos Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2121 Nº 3000003-56.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: R. da S. X. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a pena do réu para 10 (dez) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mantida, no mais, a r. decisão da origem. V.U. - Advs: Vagne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2233 REGINA LOLLO PEREIRA MONTEIRO - OAB/SP 331.145, a manifestar-se sobre os cálculos no apenso de Roteiro de Penas, ficando o mesmo homologado caso não haja impugnação específica dentro do prazo legal. Execução Criminal nº 1.116.607 - JP X JOSE FELIPE LIMA SILVA - Fica intimado o defensor Dr. RODOLPHO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2684 acesso ao processo digital - SAJ, providenciando o necessário.Fls. 367/368: Acolho as razões expostas pelo Defensor Público no tocante ao conflito das Defesas dos acusados e adolescentes envolvidos. Providencie a serventia, através do Sistema da Defensoria Pública/ convenio OAB, a indicação de advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2563 1. EXECUÇÃO Nº 829027 - JP X WILL SANTOS ROSETTI Fica ciente a defesa da decisão de fls.58 no Apenso de Roteiro de Penas, que indeferiu o requerimento datado de 05/10/2015, considerando que já houve declaração de extinção da pena privativa de liberdade e determinado o arquivamento dos autos, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2672 DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 1.147378 - JP X RODRIGO DOS SANTOS Fica ciente a defesa da decisão datada de 14/07/2016no Apenso de REMIÇÃO DE PENAS, que declarou remidos pelo trabalho 71 (setenta e um) dias da pena imposta ao sentenciado, no prazo legal. Dr.(a) GONÇALO ALVES DA SILVA BENEDITO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 371 16) 12447-56.2013.8.06.0055/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO.: FRANCISCO GILSON CARLOS CASTRO. “SENTENÇA (PARTE FINAL) - VISTOS ETC... ANTE AOS FATOS E FUNDAMENTOS ATÉ AQUI EXPOSTOS, EXTINGO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. POR CONSEQUÊNCIA, TORNO SEM EFEITO A DE