TJSP 16/10/2015 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
1406
- Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público)
27 - 0024953-58.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Armindo Gois de Almeida Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 261)
28 - 0030872-31.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Moreira da Silva - Revisor
De Paula Santos - Apelante: Carlos Hebert Santos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP)
29 - 0033542-05.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Luciano Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Helena Rosa
Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
30 - 0048680-12.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor França
Carvalho - Apelante: Leonardo Oliveira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo de
Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
31 - 0050463-05.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De
Paula Santos - Apelante: Alexandre Batista da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina
Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 83)
32 - 0052387-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Ericson Manoel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia
Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
33 - 0063565-65.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto
de Siqueira - Apelante: Kelvin Douglas da Costa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 227)
34 - 0063584-27.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcelo Gordo - Revisor França
Carvalho - Apelante: Marcos Fernando Vicente Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Joyce
Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
35 - 0108021-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Gilson Carlos da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público)
36 - 3001996-84.2013.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Jose Felipe Lima Silva - Apelante: Adilson da Silva Silverio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Herquilino Wandke Soares (OAB: 326797/SP)
37 - 3006085-31.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Timoteo Santos da Silva - Apelante: Christofer Matheus Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Umberto Vallerini Junior (OAB: 218363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76) - Advogada: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP) (Fls: 12 ap)
38 - 3011909-04.2013.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Samara Zoghaib - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mário Celso Campana
Ribeiro (OAB: 194311/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 246)
39 - 9000016-45.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Augusto de Siqueira Revisor De Paula Santos - Apelante: Ivair Santos de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) (Defensor Dativo)
40 - 9000019-31.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Milton Antônio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Galib Jorge Tannuri
(OAB: 24289/SP)
41 - 7004805-87.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Moreira da Silva Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Aguinaldo da Silva - Advogada: Jaqueline Gomes Cruz
Cardoso (OAB: 337610/SP)
42 - 0003039-65.2012.8.26.0137 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cerquilho - Relator Cardoso Perpétuo
- Recorrente: Alexssandro Novakoviski - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: TIAGO LEARDINI
BELLUCCI (OAB: 333564/SP) (Fls: 396)
43 - 0000385-09.2009.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Edpo Esner Pulquerio Quatrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia
Pavanelo Mantovani Bonfante (OAB: 297306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 293)
44 - 0000551-25.2008.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apelante: Rafael Evangelista Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco
Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º