Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 251 Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Constantino Belfiore de Genova; 0511325-34.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2007.511325-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 451 0506296-66.2008.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2008.506296-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 820 1ª Vara da Fazenda Pública 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS 562.01.1974.000363-0/000000-000 - nº ordem 1707/1974 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO LANARI DO VAL E OUTROS X PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E OUTROS - PEDIDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção da execução. Int. 0004583-40.2007.403.6183 (2007.61.83.004583-8) - APARECIDO DONIZETE DA SILVA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância do INSS, a fl. 295, e uma vez que houve a retificação da RMI, conforme determinado a fl. 279, após o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 216/225, acolho os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 274/278. Proceda-se à alteração de classe. Para expediç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso X, do Código de Processo Civil. Segundo firme jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, (...) o art. 649, IV, do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1156 259123/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) 0514206-81.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Fernando Cacciatore - Negaram provimento ao recurso, vencido relator sorte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 634 0080236-44.1996.8.26.0562 (562.01.1996.080236-3/000000-000) Nº Ordem: 012897/1996 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - CLAUDIA MARIA DE ALENCASTRE SOUSA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Manifeste-se a PMS sobre o pedido de fl.624 em 10 dias - ADV ECIO LESCRECK O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção da execução. Int. 0004583-40.2007.403.6183 (2007.61.83.004583-8) - APARECIDO DONIZETE DA SILVA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância do INSS, a fl. 295, e uma vez que houve a retificação da RMI, conforme determinado a fl. 279, após o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 216/225, acolho os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 274/278. Proceda-se à alteração de classe. Para expediç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção da execução. Int. 0004583-40.2007.403.6183 (2007.61.83.004583-8) - APARECIDO DONIZETE DA SILVA(SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a concordância do INSS, a fl. 295, e uma vez que houve a retificação da RMI, conforme determinado a fl. 279, após o pagamento do valor apurado no cálculo de fls. 216/225, acolho os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 274/278. Proceda-se à alteração de classe. Para expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1022 arquivo. Santos, D.S. - ADV DONATO LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV JAIR ROGÉRIO DA SILVA LAMAS OAB/SP 156485 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191 0013663-48.2001.8.26.0562 (562.01.2001.013663-8/000000-000) Nº Ordem: 019293/2001 - Procedimento Ordinário Reajustes de Rem