346 resultados encontrados para jose fernando cacciatore - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Antes de apreciar o requerimento de habilitação de fl. 320, juntem os habilitantes, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) Documento de identidade e CPF do(s) habilitante(s);2) Certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte;3) Certidão de óbito de Vilmar, filho falecido do autor.Oportunamente, voltem conclusos. EMBARGOS A EXECUCAO 0009708-42.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001567374.2009.403.6183 (2009.61.83.015673-6)) INSTITUTO NACIONAL DO
TJSP 30/11/2015 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1584 544 - 0506296-66.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Jose Fernando Cacciatore - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 545 - 2010953-67.2015
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 911 BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 562.01.2010.002595-1/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X EXATA PAVIMENTADORA LTDA - Fls. 34 - Vistos. Complemente o autor, no prazo de 10 dias, as custas referent
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2167 562.01.2010.030149-4/000000-000 - nº ordem 1060/2010 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA - AELIS X LUCI MEIRE BATISTA DE FREITAS - Vistos. Expeça-se mandado de citação para pagamento, ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.1.1
0001557-82.2004.403.6104 (2004.61.04.001557-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARCELO JOSE MOREIRA(SP179542 - LEONCIO ALVES DE SOUZA) Intime-se o defensor constituído do acusado a apresentar memoriais escritos, no prazo legal, nos termos do art. 403 do CPP, ou justitificar a não realização do importante ato processual.Decorrido o prazo sem manifestação da defesa, intime-se pessoalmente o réu a indicar novo defensor para representá-lo, caso contrário, será nomeado defensor dativo.Santos
TJSP 17/12/2015 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2093 0506296-66.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Jose Fernando Cacciatore - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 929 290343 - ADV SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922 562.01.2000.027059-3/000000-000 - nº ordem 21835/2000 - Procedimento Sumário - - MUNICIPIO DE SANTOS X BELMIRO ALVES DE MATOS - ESPOLIO - Manifeste-se a PMS. Santos, D.S. - ADV ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE OAB/SP 89730 ADV VANDO DA SILVA MARQUES OAB/SP 175239
TJSP 27/06/2011 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1075 208 - 0086078-61.2004.8.26.0000 (991.04.086078-8) - Apelação - Santos - Relator Rezende Silveira - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Fernando Cacciatore - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 088377/SP) (Fls: proc) - Advogado: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP) (Fls: 13) - Ad
0010372-68.2004.403.6104 (2004.61.04.010372-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CASA GRANDE HOTEL S/A(SP050460 - JOSÉ LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTA) X LOURIVAL DE PIERI(SP250237 MARKUS MIGUEL NOVAES) FLS.593.Vistos.Depreque-se à Subseção de Limeira-SP a inquirição da testemunha Samuel Pereira Lima, fazendo constar o endereço de fls. 584, solicitando o cumprimento no prazo de trinta dias. Intime-se a defesa da efetiva expedição da carta precatória para a oitiva da testemunha.Outrossim, dê-s
TJSP 05/03/2018 - Pág. 1890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1890 0512889-61.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Maruri Diniz Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP