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jose fernando da silva lopes

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3.442 resultados encontrados para jose fernando da silva lopes - data: 26/07/2025

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TRF3 09/01/2014 - Pág. 51 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídico a justificar o ingresso da CEF no polo passivo, devendo os autos serem encaminhados ao Juizado Especial Federal de Bauru/SP.Saliente-se que a necessidade de prova técnica (perícia) não é causa excludente da competência dos Juizados, visto que não prevista no 1º do art. 3º da referida Lei n.º 10.259/01; ao contrário, pois o seu art. 12 prevê a possibilidade de elaboração de prova técnica no rito dos Juizados.Ante o exposto, determino a urgente redistribuição destes autos

TJSP 08/09/2021 - Pág. 421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 421 se o formulário de fls. 42. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Marli Lopes de Almeida Lara devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença.N

TJSP 07/10/2021 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 421 se o formulário de fls. 42. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Marli Lopes de Almeida Lara devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença.N

TRF3 19/08/2014 - Pág. 40 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9523 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0000063-58.2013.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X MARCOS MAURICIO CAPELARI(SP108172 - JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES) X DANIEL LUIZ GAERTNER ZORZETTO(SP108172 - JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES) X CLAUDIO MALDONADO PASTORI(SP108172 - JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES) X GUSTAVO LOPES TOLEDO(SP108172 - JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES) X JOAO LOPES TOLEDO FILHO(SP269836 ALETHEA FRASSON DE MELLO E SP108

TRF3 25/03/2014 - Pág. 66 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL. JESSÉ DA COSTA CORRÊA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 9168 ACAO CIVIL PUBLICA 0002050-03.2011.403.6108 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X UNIAO FEDERAL Intimem-se as partes, dando-lhes ciência do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região, bem como para que se manifestem em prosseguimento, requerendo o que de direito, se o caso.Após, remetam-se os autos ao arquivo, em definitivo, com observância das formalidades pertinentes. Para tanto, e a

TRF3 01/07/2013 - Pág. 123 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curso de formação de vigilantes, com base na existência de da ação penal nº. 071.01.2008.021910-8/000000-000 da 4ª Vara Criminal de Bauru, devendo o Departamento de Polícia Federal validar, no SISVIP - Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada, o curso de reciclagem, caso o interessado obtenha, naturalmente, sua aprovação.Custas ex lege.Sem honorários, nos termos do artigo 25, da Lei nº 12.016/09.Sentença sujeita a reexame necessário - artigo 14, 1º, da Lei nº 12.016/2

TRF3 14/05/2014 - Pág. 27 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0000999-49.2014.403.6108 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JAU - SP X JUSTICA PUBLICA X JOSE GILVAN SANTOS X JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA X SANDRA REGINA SANTOS X JOSE ROBERTO AZEVEDO X ROBERVAL VIEIRA X JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BAURU SP(SP181996 - JOSE EDUILSON DOS SANTOS E SP117397 - JORGE LUIZ BATISTA PINTO E SP096640 EDSON SOUZA DE JESUS E SP121571 - JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES) Fls.75/77: designo a audiência para 03 de junho de 2014, às 14hs40min, para oitiva da

TJSP 22/03/2019 - Pág. 25 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 25 Foro Central-FJMJ - 3ª V.Cível - 116968/2005 - 01169683720058260100 - PROCEDIMENTO COMUM - EDEMAR CID FERREIRA E OUTROS X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA - ADV: LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP) Foro Central-FJMJ - 3ª V.Cível - 1002843/2005-AI - 10028433920058260100 - RECURSOS - E

TJSP 23/09/2021 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 383 incidem sobre o valor requisitado são campos de preenchimento obrigatório, bem como considerando que o credor preencheu os descontos que entende que incidirá sobre o valor bruto, descontos que não se tornaram incontroversos no cumprimento de sentença, e os demais campos estão de acordo com a decisão

TJSP 07/10/2021 - Pág. 420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 420 - Ciência as partes sobre o novo agendamento de perícia , conforme petição de fls. 98. - ADV: DIANA PAOLA SALOMÃO FERRAZ (OAB 182250/SP) Processo 1039051-50.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - OI MOVEL S/A - - Dionisio Vendrusculo e outro - SBATorres Brasil Limitada - Aguarde

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