564 resultados encontrados para jose fernando lima - data: 07/08/2025
Página 54 de 57
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4627 de honorários de sucumbência eis que ausente em primeira instância nos juizados. À parte contrária, para as contrarrazões, no prazo de 10 dias. Oportunamente, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Comarca. I
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1170 do benefício desta sentença com prazo de mais seis meses, ao final do qual deverá retornar a perícia médica, para nova reavaliação. Também é condenado o réu a converter o auxílio-doença previdenciário (B/31-nº 543.915.067-2), em seu homônimo acidentário (B/91), sem qualquer diferença a ser paga de pe
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 211 observando as formalidades de estilo. Maceió , 17 de setembro de 2018. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: EDSON CORREIA DE LIMA (OAB 11387/AL) - Processo 0700023-92.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Recanto dos Contos - Autos nº: 0700023-92.20
TJDFT 21/05/2015 - Pág. 1335 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 requerimento de cumprimento da sentença ou pedido executório (art. 614,II do CPC). Após, decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação e, não havendo requerimento de execução, arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Custas e honorários isentos. P.R.I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 11/05/2015 às 17h58. Álvaro Luiz Chan Jorge Juiz de Direito. Nº 2015.07.1.00262
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4741 juros remuneratórios devidos pela utilização do capital alheio. É o preço do uso do capital. Remunera o credor por ficar privado de seu capital e paga-lhe o riso em que incorre de o não receber de volta e, portanto, são devidos a partir da citação, e o dispositivo legal (art. 167, parágrafo único, do
30 diário oficial Nº 33446 Prisional) Período: 02/03/2017 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIA Portaria nº 673/2017 Objetivo: escoltar interno para audiência no município Redenção/ PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Redenção/PA-Brasil Servidor(es): 5920721/EUCLEZIO TORRES DA SILVA (Agente Prisional)/ 5922777/REGINALDO NASCIMENTO GOMES(Agente Prisional) Período: 05/03/2017 – Diária (s): 0.5 (me
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 Quinta-feira, 29 DE JUNHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . INCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIA INCLUIR na PORTARIA Nº 2253/2017-NAR/NGP. SUSIPE de 13/06/2017, publicada no DOE n° 33398 de 20/06/2017, o servidor JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS matrícula nº 57232086. Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 196995 LICENÇA ASSISTÊNCIA PORTARIA Nº 150 DE 26.06.17 Servidor: LUCIANA CRISTINA AKIM DA VITÓRIA Cargo: Técnico em Gest�
80 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Tendo em vista a ausência injustificada da parte reclamada à audiência designada, decreto, com fundamento no art. 20 da LJE, a sua revelia. Agende-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se somente a reclamante com as leg
6 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.644 ADV: ROGERIO DA COSTA MODESTO (OAB 3175/AC), ADV: ALEXANDRE HEINE BUSTANI (OAB 21460/BA) - Processo 0003994-20.2009.8.01.0001 (001.09.003994-8) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: Edevaldo dos Santos Pereira - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o teor da petição de fls. 480/481, concedo o prazo de 10 (dez) dias a parte credora, para apresentar seus cálculos. Observe
34 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.598 de Souza - CREA 9.309 D/AC - Ante a inércia das partes acerca da proposta de acordo, intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o disposto na decisão de fls. 367. Publique-se. Intimem-se. ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3988/AC), ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS (OAB 144819/RJ), ADV: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 152629/RJ), ADV: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB 15430/SC), ADV: DIEGO L