Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Nº 2015.09.1.024975-9 - Procedimento Ordinario - A: JOAO LUCAS DE MORAES DUTRA. Adv(s).: DF034481 - Denilson Fagundes de Souza. R: SAUDE BRB CAIXA DE ASSISTENCIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emenda suprida. Nos termos do Art. 273 do Código de Processo Civil, pode o juiz, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que presente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4574 Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Sem honorários advocatícios, arcando o impetrado com as custas do processo. P.R.I. - ADV: ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/ SP) Processo 1033864-53.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4618 Processo 1040903-38.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valdelice Gomes Banci - - Sandra Regina Sampaio Oliveira - - Antonio Oreb Neto - Vistos. Fls. 293: deverá o executado encaminhar seu petitório aos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 7891 Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá ao exequente a criação do incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para Cumprimento contra pes

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.122 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 – SEAP/PA Processo nº 2022/165019 UASG 925852 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos e outros materiais de uso veterinário para operacionalização do Núcleo de Operações com Cães – NOC, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, nas atividades de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1161 do contraditório e ampla. A propósito: “a Portaria CAT 28/05 atende aos princípios do contraditório e ampla defesa, proporcionando a possibilidade de defesa e acompanhamento da coleta das amostras pelo comerciante do combustível a ser analisado. Além disso, são coletadas três amostras, denominadas ‘p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 962 entre a situação dos servidores públicos da ativa e aposentados. Sobre a “Lei Complementar Estadual 1.107/10, que determinou a incorporação da GAM aos vencimentos e proventos dos servidores, o fez para determinar a absorção gradativa e não imediata da referida gratificação, nada dispondo sobre o p

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 de expedição da certidão de crédito. Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. No caso em tela, há mais de 6 (seis) meses o processo encontra-se paralisado pela não localização de bens, o que torna forçoso a extinção do feito nos termos da Portaria nº 73/2010 deste e. TJDFT, com a consequente emissão da certidão de crédito, a fim de assegurar os direitos credit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5300 AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA; DJ Nr. 38 do dia 21/02/2020; Rel. Ministro Roberto Barroso). Dessa forma, a fixação da alíquota, como aqui discutida, se torna inconstitucional, sendo de rigor a procedência da demanda para que, até a edição de legislação estadual disciplinando a contribuição instituída p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4671 fls. 8) de acordo com o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/15, informando se pleiteia a tutela provisória de evidência ou de urgência (art. 300 ou art. 311 do CPC). Intime-se. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP) Processo 1035044-07.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazen